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Amazonas - Ministro Mangabeira aciona o Exército para a Amazônia
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Foto: Divulgação
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O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, anunciou ontem (19), na primeira reunião ministerial sobre o Plano de Amazônia Sustentável (PAS), que vai acionar o Exército para atuar na regularização fundiária de terras na região. Mangabeira disse que a legalização dessas áreas será a prioridade número um do PAS.
Manganbeira Unger é coordenador do grupo executivo responsável pelo plano. A primeira reunião ocorre cinco anos depois de o PAS ser anunciado pelo governo.
Em maio, quando Carlos Minc, antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente, propôs usar as Forças Armadas para vigiar áreas de proteção ambiental, Mangabeira criticou a proposta. Na época, ele disse que pôr o Exército na Amazônia não resolveria os problemas ambientais nem minimizaria eventuais riscos à soberania nacional.
Insegurança Jurídica
Ontem, Mangabeira afirmou que há consenso de que a região é um “caldeirão de insegurança jurídica”. Ele anunciou que a legislação será simplificada para que facilite ao agricultor assegurar a propriedade do imóvel.
- Precisamos reforçar o Incra e seus agentes contratados. E também usar o Exército no trabalho de regularização fundiária. Os militares hoje atuam em várias atividades e podem ajudar nesse trabalho, afirma.
O ministro disse também que ficou decidido o pagamento de um incentivo financeiro para pequenos agricultores e extrativistas que explorarem os produtos da floresta e ajudarem na preservação do meio ambiente.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita ser fundamental o papel dos militares na Amazônia, mas lembrou que o instituto já tem uma parceria com o Exército.
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