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Ministério Público disponibiliza legislação do Estado de Rondônia no portal da Instituição

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Da Redação
28 de Maio de 2008 às 17:46
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Ministério Público disponibiliza legislação do Estado de Rondônia no portal da Instituição

Foto: Divulgação

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Toda a legislação do Estado de Rondônia, desde a promulgação da Constituição Estadual em 1998, está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br) por meio da janela do Oráculo. O trabalho de levantamento da legislação rondoniense foi realizado pela Seção de Biblioteca e Documentação (SEBID) e contou com o apoio da Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI) para a disponibilização na Internet. A chefe da SEBID, Sandra de Fátima Virgínio da Silva, explicou que a legislação disponível no Oráculo será constantemente atualizada. Para isso, a SEBID conta com a colaboração da Assembléia Legislativa, que encaminha as cópias das leis aprovadas naquela casa. “Temos disponível, no momento, até a Emenda Constitucional nº 54”, explicou. A busca no oráculo pode ser feita por Leis Complementares, Ordinárias e Emendas Constitucionais. Sandra diz acredita que a nova ferramenta oferecida pelo Ministério Público, por meio do Oráculo, será uma importante fonte de pesquisa para estudantes, profissionais da área de direito e cidadãos em geral, que encontrarão facilidade na busca pela legislação do Estado de Rondônia.
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