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Obras do novo prédio do TJ/RO podem ser embargadas por falta de licenciamento ambiental
Obras do novo prédio do TJ/RO podem ser embargadas por falta de licenciamento ambiental
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Foto: Divulgação
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A construtora que realiza a obra do prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, localizado na avenida Farquar com rua José Camacho, no bairro Arigolândia, está construindo uma tubulação para escoamento de águas pluviais, que começa no prédio público e acaba na esquina da rua José Camacho com rua Major Amarante, nas proximidades do rio Madeira.
Acontece que a galeria vai jogar a água num buraco (vossoroca) que já está em processo de erosão e engoliu uma parte da rua, ameaçando desabar com a força das águas tubuladas.
De acordo com Marcelo Galves Resina, engenheiro da Tecon – Tecnologia em Construções Ltda, empresa vencedora do certame licitatório para a conclusão do edifício da Justiça, a construção da galeria é uma parceria do Tribunal com o município de Porto Velho.
“O Tribunal entrou com o material (tubos) e a prefeitura, através da Semob, entra com o trator escavadeira”, disse o engenheiro que garantiu que o buraco causado pela força das águas será aterrado na manhã deste sábado (26) com o entulho da construção.
Segundo o engenheiro, o Tribunal de Justiça já deu entrada há cerca de 30 dias na Sema - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a retirada da licença ambiental da obra e estudo de impacto de vizinhança.
SEMA
Na Sema, o secretário Avenilson Trindade confirmou para a reportagem que a construtora Tecon não possui licenciamento ambiental para a construção da tubulação.
Segundo o secretário, o departamento de licenciamento da secretaria já foi informado da irregularidade e uma equipe já foi designada para vistoriar o local.
“Um engenheiro sanitarista vai avaliar a situação, se configurado que necessita de licenciamento, a construtora vai ser notificada para se enquadrar perante a Sema para concluir a obra”, afirmou Avenilson, não descartando uma possível interdição da construção da galeria enquanto não se conclui os estudos de impactos ambientais.
NASCENTES
Segundo moradores da área, onde a construtora Tecon pretende aterrar com entulho existem diversas nascentes de água límpidas.
A reportagem esteve numa destas nascentes a pouco mais de cem metros de onde será aterrado e comprovou a afirmação dos moradores. A mina é largamente utilizada pelos moradores, inclusive para criação de peixes.
De acordo com os residentes na rua, em todo o barranco, inclusive no que vai ser soterrado, possui vertentes e seria um verdadeiro crime ambiental acabar com os olhos d’água.
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