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Promotores de Justiça acompanham entrega da penitenciária federal em Porto Velho
Promotores de Justiça acompanham entrega da penitenciária federal em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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Os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila, coordenador de Gestão e Planejamento do Ministério Público de Rondônia, e Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, da Vara de Execuções Penais, acompanharam na manhã desta quarta-feira (21), a entrega da penitenciária federal de Porto Velho, pelo Construtora Porto Belo, responsável pela obra. A penitenciária, no entanto, só será inaugurada oficialmente após a realização de concurso para contratação de 250 agentes e 51 técnicos penitenciários, que aguarda autorização do Ministério do Planejamento.
O prédio foi recebido oficialmente pelo diretor-geral do Sistema Penitenciário, Wilson Sales Damásio, ato que foi acompanhado pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Federal (Depen), Maurício Kuehne e o diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz Sales Damázio. Os Promotores, acompanhados de outras autoridades presentes ao ato de entrega do prédio, conheceram as instalações da quarta penitenciária federal do País, que consumiu recursos na ordem de R$ 25 milhões.
Das cinco penitenciárias federais, as duas primeiras estão em funcionamento (a de Campo Grande (MS) e Cantaduvas (SP), a terceira em Mossoró (RN) foi entregue mas ainda não está funcionando como a de Porto Velho, e uma quinta será construída em Brasília. “Com as cinco unidades, o Sistema Penitenciário terá condições de manter sob guarda 1.040 líderes do crime organizado nacional e transnacional”, afirmou. Ele acrescentou que 19 estados já transferiram presos para as penitenciárias federais em funcionamento, que abriga criminosos como narcotraficantes internacionais como Fernandinho Beira-Mar e o colombiano Juan Carlos Abadía. “Hoje o sistema penitenciário federal tem 269 presos, o que representa 60% de sua capacidade. Mas deverão ser autorizados pela Justiça ainda este ano 100 transferências para o sistema, que atingirá sua capacidade total e existem ainda 700 pedidos de inclusão no sistema”.
Damázio adiantou que numa segunda fase, o governo federal pretende construir penitenciárias federais em cada estado do país, já que existem hoje cerca de 13 mil presos da Justiça Federal sob a custódia do Estado.
A unidade de Porto Velho contará com modernos equipamentos de segurança como aparelhos de raios-x, de coleta de impressão digital, detectores de metais e câmeras que vão monitorar os detentos 24 horas por dia e as imagens serão transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária, Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e Central de Inteligência penitenciária do Depen, em Brasília. As celas possuem 7 metros quadrados, tem cama, mesinha, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário feitos de concreto.
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