Dia do Comissário de Menores: Profissionais da Capital e Interior falam sobre a profissão

Da Redação

18 de Maio de 2008 às 14:06

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Dia do Comissário de Menores: Profissionais da Capital e Interior falam sobre a profissão

Foto: Divulgação

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No domingo, 20 de maio, comemora-se o “Dia do Comissário de Menores” ou da Infância e da Juventude, para atender ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Em Rondônia a data vai ser lembrada com confraternizações entre os comissários nas suas comarcas. Em Ariquemes, a coordenadora do Comissariado, Eliane de Carmo, presta homenagem aos colegas com uma mensagem inspirada em passagem da Bíblia, do profeta Isaias. Diz a coordenadora: “Desejo que sua jornada como Comissário da Infância e Juventude, efetivo ou voluntário, seja guiada por Deus, e parafraseando o profeta Isaías, que o Soberano, o Senhor, lhe dê uma língua instruída, para conhecer a palavra que sustém o exausto. Que te acorde manhã após manhã, despertando seu ouvido para escutar o que Ele vai lhe dizer. (Isaías 50.4)”. O Comissariado da Infância e Juventude é um serviço essencial de assessoramento à Justiça da Infância e da Juventude, cabendo-lhe a fiscalização das normas de prevenção e proteção às crianças e adolescentes, contidas na legislação e Portarias do Juízo, sendo composto por Comissários efetivos e voluntários. Eliane de Carmo lembra que a função de Comissário da Infância e Juventude é de vital importância na sociedade, e por ser uma atividade na qual se lida com situações delicadas, “deve o comissário agir com sabedoria, integridade e amor”. De acordo com Eliane, o Dia do Comissário de Menores foi criado pelo projeto apresentado pela Deputada do Estado de são Paulo, Edir Sales, em razão do relevante serviço prestado a sociedade. Sendo que no dia 20 de maio os comissários já se confraternizavam. Atualmente, na comarca de Ariquemes, existem 20 comissários: quatro efetivos e 14 voluntários. O comissário voluntário com mais tempo de atuação (21 anos) é Alberico Marcondes de Vargas, e efetivo é Rodrigo Spiça, admitido em 1999. Quando questionada ao que leva uma pessoa a se dedicar a atividade de Comissário da Infância e da Juventude, Eliane responde que “é o desejo de zelar pelo cumprimento das Leis relativas a Criança e ao Adolescente, prestando serviço a sociedade da qual faz parte e conseqüentemente, contribuindo para a melhoria da mesma”. O que desagrada na atividade de Comissário, e o que causa mais satisfação para Eliane, respectivamente é a incompreensão de alguns seguimentos da sociedade, que visando somente o lucro imediato, não reconhecem que com suas ações estão prejudicando o desenvolvimento de crianças e adolescentes, e constatar que o número de Infrações ao ECA e as Portarias do Juízo estão diminuindo em resposta ao trabalho realizado pelo comissariado. Eliane afirma que a sociedade deve reconhecer o trabalho do Comissário da Infância e Juventude como “um trabalho de proteção da criança e do adolescente e não como um agente repressor.” Em Porto Velho, Almir Rogério Gomes Rocha, Comissário há 16 anos, diz que a dedicação ao trabalho de comissário se explica pela “oportunidade de poder estar com a comunidade e poder fazer algo por alguém, nesse caso voltado para a criança e ao adolescente, esta é a razão de levar uma pessoa a se dedicar a atividade de Comissário da Infância e da Juventude”. Na visão do comissário Almir Rogério, a principal importância para sociedade do trabalho realizado pelos comissários, sejam eles efetivos ou voluntários, é contribuir para o cumprimento das determinações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Comentando também sobre o que desagrada na atividade de Comissário, e o que causa mais satisfação, responde o Almir Rogério que “o que desagrada é o não cumprimento, na maioria das vezes, das normas que são estabelecidas, tanto pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto pela Portaria 001/99 – do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. E o que causa mais satisfação é poder contar com a recuperação de alguém, nesse caso a criança e o adolescente, além do apoio que é nos dado pelo Juízo, pois sem ele, não poderíamos fazer nada”. Almir destaca que “a sociedade deve reconhecer o trabalho do Comissário da Infância e da Juventude como forma necessária de cumprir as normas de proteção à Criança e ao Adolescente, estabelecidas no ECA e buscar mais informações junto ao Juizado da Infância e da Juventude, para que tome ciência das atribuições do Comissário e das normas que os mesmos cumprem”.

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