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OAB apóia CPI das ONGs e defende a soberania do Brasil sobre a Amazônia
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Foto: Divulgação
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No momento em que o Senado da República discute a indicação dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a transferência de recursos públicos para Organizações Não Governamental, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, Hélio Vieira, critica a falta de controle do governo sobre a atuação das ONGs internacionais que atuam na Amazônia.
A OAB-RO considera que as ações governamentais não estão satisfatórias e que a presença das organizações não-governamentais estrangeiras podem representar uma ameaça à soberania brasileira na região.
A preocupação da Ordem tem base em relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (Gtam) da Câmara dos Deputados, que indica que a atuação dessas instituições, a pretexto de ajudar os nativos e as comunidades isoladas, resulta em espionagem, apropriação indevida de recursos naturais e pesquisas clandestinas para fins de biopirataria.
Estima-se em 100 mil a quantidade de ONGs instaladas na região amazônica, sendo que apenas 320 são cadastradas. Hélio Vieira defende a realização de um trabalho para diferenciar as instituições que realmente trabalham com fins humanitários ou de preservação, daquelas que são usadas como mecanismos para se infiltrarem no país.
“Preservar é necessário, mas esta é uma missão dos brasileiros. Não podemos permitir a atuação dessas organizações com vistas a minarem, progressivamente, a soberania do Brasil sobre a nossa Amazônia e a internacionalizarem, transformando suas riquezas em reservas futuras à disposição do Poder Econômico Mundial”, disse.
Para Hélio Vieira, não é exagero a divulgação de notícias dando conta de que em alguns países as escolas ensinam que a Amazônia é “patrimônio do mundo” e por isso não pertence a nenhum país.
“Não nos espantemos com absurdos como esses, que atentam contra a soberania nacional. É preciso uma ação firme do governo brasileiro visando controlar as atividades de estrangeiros na Amazônia”.
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