Júri popular absolve comerciante que matou para defender a família

Da Redação

16 de Maio de 2008 às 11:45

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Júri popular absolve comerciante que matou para defender a família

Foto: Divulgação

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Júri popular absolveu o comerciante José Francisco Borges Gonzaga, 36 anos, que para defender sua família matou a tiros indivíduo que invadiu a sua casa. A sessão de julgamento ocorreu na manhã desta terça (15), no plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO). A sentença de absolvição foi proferida pela presidenta juíza Sandra Maria de Nascimento Souza, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a qual fundamentou no Artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. José Francisco Borges Gonzaga sentou na cadeira dos réus, por ter efetuado disparos de arma de fogo, causando a morte da vítima Junior Guimarães Batista, vulgo “Pacu”. O fato ocorreu no dia 04 de março de 2001, por volta das 22 horas, na Rua Calama, nº 6471, esquina com a Rua Alga, Bairro União da Vitória, em Porto Velho. Em seu depoimento, o comerciante José Francisco Borges Gonzaga disse que após fechar o seu comércio e ir para casa ao encontro de sua esposa, entrou em sua residência e minutos depois, decidiu ir pegar a bicicleta de seu filho que estava do lado de fora. Ao retornar se deparou com Junior Guimarães Batista, vulgo “Pacu”, com o rosto coberto com uma camisa e com uma escopeta calibre 12. Sem esboçar medo, José Francisco entrou em luta corporal com “Pacu”, e em decorrência disso, a arma acabou disparando, atingindo o portão e a parede de sua residência. Um revolver calibre 38, o qual estava na cintura de “Pacu”, acabou caindo no chão. Atordoado, “Pacu” não viu quando José Francisco correu para dentro do quarto, onde acabou se deparando com sua esposa amarrada, após ter sido bastante pressionada para abrir o cofre. Diante dos fatos, José Francisco acionou a Polícia Militar que, após efetuar buscas nas proximidades do Bairro União da Vitória acabou prendendo o infrator. Na Central de Polícia, todos foram ouvidos pelo Delegado de Plantão, porém, segundo declarou José Francisco, “Pacu” acabou sendo liberado. Dias depois, “Pacu” começou a rondar a casa do comerciante e fazer ameaças. No dia 04 de março (domingo), do ano de 2001, “Pacu” foi na residência de José Francisco e começou gritar, dizendo que ia lhe matar. “Nesse momento, abri o portão para ver a situação, e acabei sendo surpreendido com disparos de arma de fogo. Utilizando-me da mesma arma que dias atrás “Pacu” havia deixado cair no meu quintal, também disparei na direção dele”, que foi atingindo e acabou morrendo. Após o episódio, joguei a arma próximo do corpo e fugi do local, com medo dos irmãos de “Pacu”, que também o acompanhava”, declarou. Após o depoimento do réu, durante sua sustentação oral, o Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Tarcísio Leite Mattos, pediu a absolvição do acusado, alegando que o mesmo agiu em legítima defesa. A mesma tese, foi mantida pelo advogado de defesa Marcos Vilela de Carvalho.

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