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Confira pauta de julgamento dessa quinta-feira (15) na corte do TRE/RO
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Foto: Divulgação
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Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 15/05/2008, às 16:00 horas, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 84 – CLASSE 22
PROCEDÊNCIA: CACOAL-RO
RECORRENTE
: ANTÔNIO FERNANDES DE ASSIS.
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANÇA GUEDES.
ADVOGADO
: ALCIR ALVES.
ADVOGADO
: ADÃO TURKOT.
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO STAUT .
ADVOGADO
: THAÍS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT.
ADVOGADO
: ROSANGELA GONÇALVES FEITOSA GUEDES.
RECORRIDO
: CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, LUIZ CARLOS DE SOUZA-PRESIDENTE.
ADVOGADO
: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES.
RECORRIDO
: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB.
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO NOMERG FERREIRA.
RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA
2-REPRESENTAÇÃO Nº 3484 – CLASSE 42
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
REQUERENTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIDO(S)
: CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, VEREADOR.
ADVOGADO
: DELMIR BALÉN.
REQUERIDO(S)
: DEMOCRATAS - DEM.
ADVOGADO
: JORGE MUNIZ BARRETO.
RELATOR: DES. PAULO KIYOCHI MORI
3- REPRESENTAÇÃO Nº 3496 – CLASSE 42
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
REQUERENTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIDO(S)
: JOSÉ ANGELO DA SILVA FILHO, Vereador.
ADVOGADO
: GILVAN ROCHA FILHO.
REQUERIDO(S)
: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS.
RELATOR: DES. PAULO KIYOCHI MORI
4- REPRESENTAÇÃO Nº 3502 – CLASSE 42
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
REQUERENTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIDO(S)
: EUCRIDES MUNIZ DE OLIVEIRA, Vereador.
ADVOGADO
: ROBERLEY ROCHA FINOTTI.
REQUERIDO(S)
: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS.
RELATOR: DES. PAULO KIYOCHI MORI
5- REPRESENTAÇÃO Nº 3508 – CLASSE 42
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
REQUERENTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIDO(S)
: ANTÔNIO AUGUSTO NETO, Vereador.
REQUERIDO(S)
: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.
RELATOR: DES. PAULO KIYOCHI MORI
6- REPRESENTAÇÃO Nº 3464 – CLASSE 42
PROCEDÊNCIA: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
REQUERENTE
: ADILSON DOS SANTOS MOREIRA, 1º SUPLENTE.
ADVOGADO
: PEDRO PAIXÃO DOS SANTOS.
REQUERIDO
: GELSON DE OLIVEIRA SABINO, VEREADOR.
ADVOGADO
: LEANDRO LÖW LOPES.
ADVOGADO
: DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ.
REQUERIDO
: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
7 - REPRESENTAÇÃO Nº 3473 – CLASSE 42
ORIGEM: COSTA MARQUES/RO
REQUERENTE(S)
: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO:
MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT
REQUERIDO:
ANTÔNIO AUGUSTO NETO, VEREADOR
ADVOGADO:
FÁBIO DE MELLO ANDRADE
REQUERIDO:
FRANCISCO ALVES SALES, VEREADOR
ADVOGADO:
FÁBIO DE MELLO ANDRADE
REQUERIDO(S)
: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB
REQUERIDO:
DEMOCRATAS - DEM
RELATOR: DES. PAULO KIYOCHI MORI
8- REPRESENTAÇÃO Nº 3513 – CLASSE 42
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO/RO
REQUERENTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO
: FRANCISCO ALVES SALES, VEREADOR
REQUERIDO
: DEMOCRATAS, DIRETÓRIO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO KIYOCHI MORI
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