Divisão do Ibama motiva greve no Instituto também em Rondônia

Desde o último dia 27, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Ibama, sinalizam paralisação das atividades também em Rondônia. >>>

Da Redação

09 de Maio de 2008 às 15:02

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Divisão do Ibama motiva greve no Instituto também em Rondônia

Foto: Divulgação

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Desde o último dia 27, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Ibama, sinalizam paralisação das atividades também em Rondônia. Nesta quarta(09), o órgão funcionou apenas internamente. A partir de amanhã, as portas deverão estar totalmente fechadas e os servidores vãos às ruas fazer manifestação. O motivo é a nova Medida Provisória 366/07 que garante a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade e o Serviço Florestal Brasileiro, que divide o instituto. Com a reestruturação, os técnicos do Ibama ficarão com a responsabilidade de licenciar e fiscalizar as áreas florestais e os técnicos do Instituto Chico Mendes terão que permanecer nas áreas de preservação, para acompanhar e monitorar as áreas das reservas. Atualmente em Rondônia o órgão dispõe de alojamento na Reserva Biológica de Jaru, Guaporé, Estação Ecológica do Cuniã, Reserva Extrativista do Cuniã, e Floresta Nacional do Jamari. Para o superintende regional do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, a Medida fortalece o Instituto, que, segundo ele, estava sobrecarregado. Segundo o superintendente o fortalecimento do Ibama começou quando a União obrigou as prefeituras e governos a fiscalizarem e serem as responsáveis pelos planos de manejo florestal, conforme prevê a Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e a Constituição Federal de 1988. “Como essa responsabilidade foi passada para os estados e municípios, pois antes o Ibama supria essa carência, os nossos técnicos poderão dedicar-se melhor as funções do órgão”, afirmou o superintendente. Pitaluga afirmou ainda que a aprovação da Medida não é estratégia da ministra Marina Silva para prejudicar a entrega do licenciamento das usinas do Madeira, o que ainda não tem prazo para conclusão. Já o presidente da Associação dos Servidores do Ibama em Rondônia (Asibama) Alan Maynhone, a Medida visa enfraquecer o Instituto, que em 2007 completa 18 anos. “Com a divisão, serão apenas 60 técnicos responsáveis em fiscalizar sete milhões de ha de reservas florestais de Rondônia e parte do Amazonas”, afirma o presidente da Asibama. Para os servidores do Ibama, a MP foi "arbitrária e autoritária e não foi discutida em nenhum momento com a sociedade, disse ainda o presidente. Outro motivo, segundo Maynhone, é que o Ibama tem recebido muitas críticas por conta dos atrasos de licenciamentos ambientais, o principal deles, o das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Temos técnicos no Ibama, que no mínimo possuem mestrado e doutorado, e eles estão trabalhando para garantir que a obra seja feita de acordo com as regras ambientais. Não podemos correr o risco de aprovar uma obra que daqui a dez anos estará totalmente destruída”, alertou o presidente. De acordo com a Asibama, o licenciamento ambiental, que é uma exigência legal prevista pela Constituição Federal, foi criado para evitar os erros que foram cometidos no passado, quando empreendimentos implantados de forma arbitrária causaram impactos ambientais enormes e fez os segmentos mais frágeis da sociedade pagar um alto custo. Servidores consideram as críticas como pressões políticas motivadas por interesses econômicos das hidrelétricas do Madeira. *VEJA TAMBÉM: * “Ibama vai na contramão da história”, diz Expedito Júnior * Promotoria promove Ação Civil Pública para melhoria do transporte escolar

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