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Procuradoria do Estado denuncia crimes ambientais em reservas indígenas e cobra providências
Procuradoria do Estado denuncia crimes ambientais em reservas indígenas e cobra providências
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Foto: Divulgação
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A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia entregou nesta terça-feira, em Brasília, denúncias de eventuais crimes ambientais em reservas indígenas de Rondônia, com a possível anuência e omissão de autoridades federais, que deveriam fiscalizar e evitar que essas ilegalidades ocorressem. De acordo com a denúncia, madeira de diversas essências está sendo ilegalmente extraída da terra indígena Sete de Setembro, área de reserva dos Suruís, com a provável permissão ilegal do Ministério Público Federal, Ibama, Incra, Funai e Polícia Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral do Estado, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais – Ministério Público dos Estados e da União, o Ibama, a Funai, o Ministério de Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Organização das Nações Unidas, Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça e a WWF Brasil receberam o ofício apontando as possíveis ilegalidades cometidas em áreas indígenas. Na última quinta-feira, documento semelhante havia sido entregue ao senado Jayme Campos (DEM-MT), que veio a Rondônia discutir a atuação da Operação Arco de Fogo.
Segundo a denúncia protocolada nesses órgãos, em 19 de agosto de 2005, em um fórum realizado pelos índios Suruís, em Cacoal, com a presença do procurador da República, Reginaldo Trindade, representante da Funai e lideranças da etnia, teria sido firmado um acordo no sentido de assegurar a extração de madeira na terra indígena, uma atividade proibida de ser realizada em área de reserva. Na citada reunião, foi acordado que enquanto a União não implementasse projetos de sustentação da comunidade indígena, os órgãos de fiscalização fariam vista-grossa para a exploração ilegal de madeiras.
No encontro, o procurador da República comentou que “os órgãos federais não tem a mínima condição de fiscalizar qualquer parceria que seja feita entre o homem branco e indígena”. Após esse “acordo”, cresceu a exploração de madeiras nas terras dos Suruís, estimulando, ainda segundo a denúncia, que os vizinhos Zorós passassem a comercializar a madeira da reserva.
Todas as denúncias apresentadas são acompanhadas de filmagens dos encontros e de declarações em cartórios de pessoas que participaram da reunião e confirmam o acordo. “Conforme os documentos anexados ao ofício encaminhado aos órgãos, mostra que há fortes indícios da omissão das autoridades que deveriam coibir o desmatamento e a exploração ilegal de madeiras na região”, completou Ronaldo Furtado, procurador geral do Estado.
O líder indígena Valmir Suruí se declarou decepcionado com a atuação do procurador federal, por este ter pactuado com a extração ilegal de madeira nas áreas da reserva. Valmir Suruí chegou a manifestar a sua disposição em denunciar a posição do procurador ao Ministério Púbico Federal.
Falso seqüestro – Na denúncia protocolada pela PGE, também faz menção ao falso seqüestro envolvendo o procurador federal Reginaldo Trindade, um alto comissário da ONU, entre outras pessoas. O fato ganhou repercussão mundial e depois foi comprovado que não passou de uma grande farsa.
“Os supostos reféns, na verdade estavam fazendo um ‘piquenique’, tratados como visitantes e com regalias como usar celular globalstar dos índios e saborear carne bovina. Ou seja, nada parecido com um seqüestro”, explica o procurador geral do Estado.
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