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Rondônia tem novo seminário sobre a Lei Geral das MPE
Rondônia tem novo seminário sobre a Lei Geral das MPE
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Foto: Divulgação
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Acontece nesta sexta-feira (27), em Porto Velho, capital de Rondônia, o segundo seminário de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – o primeiro foi na primeira quinzena de fevereiro. A explanação será feita pelo assessor legislativo do Sebrae no Rio Grande do Sul, Alessandro Machado, numa parceria do Sebrae/RO com o Conselho Regional de Contabilidade, entre outros.
Advogado com especialização em direito tributário profissionalizante e pós-graduado em direito empresarial pela PUC do Rio Grande do Sul, Machado também é coordenador nacional do grupo técnico da Lei Geral no Sebrae Nacional.
O seminário será o décimo em Rondônia desde fevereiro, pois apresentações idênticas já ocorreram também em Guajará-Mirim, Ariquemes, Vilhena, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno. A campanha conta com consultores convidados de outros Estados, além da técnica Liliane Cougo Dionisio, do Sebrae no Estado, e Aroldo Vasconcelos, do Projeto Empreender.
Gratuita, a apresentação acontecerá no salão Atlântico do Aquarius Selva Hotel às 19h30 e conta com uma adesão importante de entidades públicas e privadas que têm interesse em esclarecer às micro e pequenas empresas a importância da Lei Geral das MPE, que propõe um ambiente mais favorável a esse setor da economia.
Supersimples
Em função das mudanças que traz a nova lei, micro e pequenas empresas passarão a desempenhar papel decisivo no desenvolvimento sócio-econômico do país. O Supersimples propõe redução da informalidade e fortalecimento do tecido social e econômico do Brasil; combate à pobreza pela geração de trabalho, emprego e melhor distribuição da renda; interiorização do desenvolvimento pela promoção do desenvolvimento local e dos arranjos produtivos; incremento da atividade produtiva nacional, com conseqüente ampliação de oportunidades e da base de arrecadação de impostos; e simplificação, desburocratização e justiça fiscal.
Parceria
São ainda parceiros na campanha de massificação dos conceitos da Lei Geral das MPE as seguintes entidades: Federação das Associações Comerciais e Industriais de Rondônia, governo de Rondônia, Federação do Comércio de Rondônia, Federação das Indústrias de Rondônia, Secretaria de Finanças, Banco do Brasil, Secretaria de Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho, Banco da Amazônia, Universidade Federal de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias, Associação Comercial de Rondônia, Caixa Econômica Federal e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Rondônia.
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