ÚLTIMAS
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
Acusados de participar de invasão e incêndio em fazenda são absolvidos no TJ
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão ordinária acolheu voto relatora, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro (foto) e absolveu os réus Miguel Bispo de Souza e Marcelino Westfal, acusados de participarem, junto com outros, da inv
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão ordinária na última quinta-feira (19), acolheu voto relatora, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro (foto) e absolveu os réus Miguel Bispo de Souza e Marcelino Westfal, acusados de participarem, junto com outros, da invasão à Fazenda Bom Futuro, que teve a serraria incendiada e seus funcionários mantidos em cárcere privado por algum tempo até os invasores montarem acampamento no local.
No primeiro grau de jurisdição, Miguel Bispo de Souza e Marcelino Westfal foram condenados pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho a cumprir pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. Alegando não terem participado do evento e não existir provas dos fatos, tanto documental, como testemunhal, os réus apelaram ao Tribunal de Justiça negando a autoria nos crimes dos quais foram acusados.
Em preliminar, os réus argüiram nulidade da segunda audiência de instrução e julgamento, em primeiro grau, inépcia da denúncia, uma vez que as condutas praticadas não foram individualizadas, ausência de formalidades processuais para o reconhecimento pessoal dos réus e, no mérito, a negativa de autoria. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não provimento dos recursos.
As preliminares argüidas foram rejeitas. No mérito, o voto da Desembargadora Zelite Carneiro foi pelo provimento do recurso, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Câmara Criminal: Desembargadores Valter de Oliveira (presidente da Câmara) e Cássio Guedes.
De acordo com o voto da relatora, não restou configurada a participação dos apelantes nos fatos narrados na inicial, ou seja, “não está evidenciado a participação dos réus em nenhum dos crimes descritos na denúncia”. Que também não há prova robusta e coerente nos autos, “pairando dúvidas sobre a participação efetiva dos apelantes”. Desta forma, mandou expedir alvará de soltura em nome dos apelantes. |
*VEJA TAMBÉM:
* CORRUPÇÃO - MPF oferece denúncia contra 24 acusados de ligação com máfia dos jogos
* NEPOTISMO - Ordem judicial obriga Marlon Donadon a exonerar 13 parentes da folha de pagamento da Prefeitura de Vilhena
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
