Causos Jurídicos - Compilado por Leonardo Castro

O JÚRI DO INTERIOR O júri estava sendo realizado nestas cidadezinhas do interior, onde era um acontecimento, toda a comunidade, dirigiu-se até o prédio do forum para assistí-lo, deixando amarrado no lado de fora seus animais. Lá dentro, plenário repleto e os debates bem acalorados, com muitos apartes, quando em certa ocasião o advogado requereu ao Presidente que lhe garantisse o direito da palavra, para que não fosse mais importunado pelo Promotor. Repentinamente o plenário foi tomado pelo "zorrar" de um burro. O advogado rapidamente olhou para o Promotor e disse: - V. Exa., me pediu um aparte? Risos na pláteia. O Promotor para não ficar em desvantagem disse: - Engano seu, pois V. Exa. requereu ao Presidente a garantia da palavra. Ao certo o som que ouviu foi sua voz ecoando pelo fórum... PÉROLAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO Num exame da OAB, um candidato, perguntado sobre o que era a ordem de vocação hereditária (ordem dos herdeiros na sucessão), respondeu: "É quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é". Em outro exame, perguntado sobre diversos prazos, o jovem bacharel dizia como resposta para todos: - 24 horas! Depois de muito insistir, o examinador perguntou: - O senhor não sabe prazo nenhum, não é verdade? Ao que o jovem respondeu: - Saber não sei, mas em 24 horas não perco nenhum!!! Outro, ao tentar explicar o que era Fazenda Pública, disse que era uma propriedade agrícola do governo a que todos têm livre acesso. O Pretório Excelso (ou seja, o STF) já foi confundido com "um ilustre jurista mineiro". SUSTO NO OFICIAL DE JUSTIÇA Li na edição de 04 de maio do jornal Diário de Anápolis (GO) que a imprensa mineira divulgou, como fato pitoresco do Judiciário, uma decisão do juiz da 4ª Vara Civil da Comarca de Uberaba, Lenin Ignachitti, que, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho: "Cite-se o falecido para os termos da presente ação". Ao devolver o mandado de citação, no dia 7 do mês passado, o oficial de justiça foi irônico ao afirmar que depois de varias diligências, recebeu informação de que o citando "desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura Nº. 142". O oficial certificou ainda que: "prosseguindo as diligências, bati, por inumeras vezes, à porta de citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura, porque, viram-no entrar e não o viram sair..." Na Itália, um aluno deu uma definição de casamento, nos seguintes termos: "é a união entre duas ou mais pessoas". Uma aluna que, ao discorrer sobre os vícios da vontade (defeitos que invalidam um ato jurídico), é indagada sobre qual de qual dos vícios mais gostava (de estudar, é óbvio). Olhando fixamente nos olhos do examinador, a candidata responde: "A violência física, professor". Jornais Folha e O Estado de São Paul O ADVOGADO E O PROMOTOR O Promotor de Justiça e o Advogado de Defesa, velhos confrontantes dos tribunais do júri, em determinada sessão, guardando velhos ressentimentos, antes de se dirigirem ao Presidente da Sessão, começaram a trocar insultos. Dizia o Promotor ao Advogado: - Vossa Excelência é um burro ! O Advogado retrucava: - Vossa Excelência é uma besta! O Presidente da Sessão, muito espirituoso, após dar a tradicional batida do martelo objetivando organizar a Sessão, em tom sério, disse: - Já que ambos estão devidamente qualificados, vamos começar a sessão. QUE MEMÓRIA HEIN??? Um advogado, que recentemente havia recebido sua carteira da OAB, foi procurado por um cliente para verificar processo crime contra si movido. Dirigindo-se ao Cartório Criminal e não querendo deixar transparecer tratar-se de advogado inexperiente, com firmeza se dirigiu ao escrevente: - "Quero ver os autos do Processo Crime nº 111/98!!". Com os autos em mãos, suando frio de nervosismo, após manuseá-los por uns dez minutos, novamente se dirigiu ao escrevente, desta feita com mais firmeza ainda: - "O sr. pode me dizer onde está a denúncia deste processo?!!!" O escrevente, do lugar onde estava sentado, meio que constrangido, se dirigiu ao advogado e disse: - "A denúncia está às fls. 2". Tornando a manusear os autos e após verificar que a denúncia realmente estava às fls. 2, o advogado, todo ruborizado, disse ao escrevente: - "Isso é que é memória, hein!!!". OS DOIS NOVATOS E A... VISTA! Consta que em uma comarca do interior do Rio Grande do Norte, distante 900 km da capital assumiram, ao mesmo tempo, o juiz e o promotor, ambos aprovados em 1º lugar nos respectivos concursos. Com muita teoria em mente, porém zerados na prática judicante, os dois arrotavam conhecimentos jurídicos, quando de repente ingressa no cartório um medida cautelar contra o município e o juiz se viu obrigado a despachar o pedido urgente de liminar. Desesperado, sem saber o que fazer emitiu o seguinte despacho: - Vistas ao Ministério Público. O processo foi remetido ao promotor para parecer e este na mesma situação do juiz escreveu nos autos: - vi. O juiz não gostou do parecer do promotor e despachou novamente: - viu o quê? O promotor não se fez de rogado: - vi tudo, ora! O juiz, sem saber o que fazer resolveu a questão tomando a seguinte decisão: - Tudo visto, sem mais objetivo, arquive-se. INTIME-SE O TACÓGRAFO! Recentemente, numa audiência trabalhista, como advogado de uma empresa de transportes, defendia o justo motivo para a demissão de um motorista, que, pela nona vez, ultrapassara o limite de velocidade numa rodovia. De nada tinham adiantado as advertência e suspensões aplicadas pela empresa. Ao contestar a reclamação trabalhista, em que pretendia o obreiro desconstituir a justa causa, indiquei, como meio de prova, o registro do tacógrafo, nas diversas ocasiões, e que apontava o excesso de velocidade. Para surpresa geral, o advogado do reclamante, que nem era tão novato assim, protestou pelo depoimento pessoal de tal tacógrafo, insistindo que provaria que o mesmo estava faltando com a verdade... ESCRITURA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ADULTÉRIO Há alguns anos, um advogado trabalhando pelo Convênio de Assistência Judiciária, foi nomeado para patrocinar a defesa de um réu, acusado de ter causado lesões corporais, contra um homossexual. Após retirar o processo para preparar a defesa prévia (a nomeação ocorreu após o interrogatório), o advogado passou a examinar as peças do Processo e ficou surpreso com um documento constante dos autos. Tratava-se de uma ESCRITURA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ADULTÉRIO, através da qual um indivíduo (pivô da briga entre réu e vítima), afirmava com todas as letras, que havia feito sexo com a esposa do acusado. O documento foi, inclusive, lavrado por um Cartório da cidade de São João da Boa Vista, em São Paulo. PROLE GRANDE Um juiz recém-nomeado no interior de Pernambuco, foi fazer uma audiência e na hora do interrogatório, questionou ao Matuto: - Sr., qual a sua profissão? - dotô, eu sou cortador de cana - Quantos filhos o sr. tem? - dotô eu tenho 14 filhos... O juiz espantado pensa alto - Puxa sua prole é grande... E o matuto sem pestanejar responde: - ...e grossa, dotô. O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO ENCONTROU A ILMA. A Juíza da 3ª Vara de uma cidade na Paraíba determinou que um dos Oficiais de Justiça fosse ao Banco do Brasil, entregar um ofício à gerente. Algumas horas depois, após uma longa discussão com um dos guardas do estabelecimento bancário, ele retornou ao Fórum, informando que não havia nenhuma "Ilma" naquele Banco. Por sorte dele, a primeira pessoa a quem ele relatou o ocorrido, foi um escrevente da Vara que, aos risos, foi explicá-lo que ele deveria procurar a Sra. Alice (o nome da Gerente era Alice), e o ofício estava encaminhado à Ilma. Alice, ou seja, para a Ilustríssima Alice. Foi a história da semana... FACADA NA "REFREGA" Em um processo por rixa, onde se envolveram várias vizinhas, o Promotor de Justiça concluiu dizendo: "da refrega sofreram lesões corporais fulana e sicrana". Na audiência, uma das vítimas narrava com riqueza de detalhes como os fatos ocorreram. Inclusive que as lesões experimentadas pela mesma fora uma facada na coxa direita. O Juiz, interrompendo-a indagou se as lesões de que se dizia vítima, ocorreram na refrega. A testemunha não titubeou: - "Não foi na refrega, mas foi próximo..." A BRONCA DE RUI BARBOSA... Diz que o Rui Barbosa, ao chegar em sua casa, ouviu um esquisito barulho vindo do seu quintal. Chegando lá, constatou que havia um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo, surpreendendo-o tentando pular o muro com seus amados patos. Batendo nas costas do tal invasor, disse-lhe: - Ô bucéfalo, não é pelo valor intrínseco dos bípedes palmíferes e sim pelo ato vil e sorrateiro de galgares as profanas de minha residência. Se fazes isso por necessidade, transito; mas se é para zombares de minha alta prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica no alto de tua sinagoga que reduzir-te-à à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada." E então o ladrão disse: - Ô moço, levo ou deixo os patos ? O "IRMÃO DO MORTO"... Comenta-se na Paraíba que na BR-230 (rodovia que interliga João Pessoa a Campina Grande) ocorreu um acidente automobilístico com vítima. Rapidamente, um advogado soube do ocorrido e, visando requerer o seguro, seguiu imediatamente para o local. Lá chegando, como havia muita gente ao redor da vítima, não foi possível apreciar o ocorrido. Valeu-se, então, o causídico da esperteza e disse: - Saiam da frente. Acabou de chegar o irmão do morto !!!! As pessoas deram permissão, ocasião em que o advogado verificou não tratar-se de uma pessoa, mas de um equino que perambulava sobre a rodovia !! QUE HERANÇA... No início de minha carreira de promotor de justiça, no ano de 1991, estava eu exercendo minhas funções em uma cidade do Vale do Paraíba em São Paulo, participando de uma audiência de um processo onde se discutia o reconhecimento de paternidade e petição de herança. O autor já era um homem feito, tinha seus trinta anos e trouxe para testemunhar um ancião, pessoa simples, de poucas letras. Em determinado momento o juiz perguntou a testemunha: "Então senhor José, ao final o autor herdou ou não herdou nada do falecido?". O velho senhor respondeu com seriedade: "Olha seu juiz, ele herdou mais não foi muita coisa. O menino herdou do pai um ataque epilético e uma hemorroida, foi só." Neste momento o riso tomou conta da sala de audiência, ninguém se conteve, com exceção da testemunha que permaceu sério e disse: "vocês estão rindo porque não foram vocês que herdaram o ataque epilético e a hemorroida". EM PROCESSOS NO EXTERIOR Advogado para a testemunha: - Eu vou lhe fazer uma pergunta e a resposta deve ser oral, ok? - Sim. - Qual escola você frequentava? - Oral... - Então você viveu nesta cidade toda sua vida? - Ainda não... - Quanto tempo você tem de gravidez? - Eu farei três meses em 8 de novembro. - Então, aparentemente, a data da concepção foi 8 de agosto? - Sim. - E o que você fazia naquela data? - Diga-me Sra. Johnson, qual o motivo do término de seu casamento? - Morte. - De qual dos cônjuges? - Este foi o mesmo nariz que você quebrou quando era criança? - Então Doutor, é verdade que quando uma pessoa morre durante o sono, de maneira calma e tranquila, não nota nada até a manhã seguinte? O advogado pergunta para a testemunha: - E qual foi a ameaça que você recebeu? A testemunha responde: - Ele disse que iria me matar para eu não identificá-lo depois... E o advogado completa: - E ele lhe matou?..... - Foi você ou seu irmão que morreu na guerra? - O seu filho mais novo, aquele de 20 anos, qual a idade dele? - Doutor, este esperma encontrado indica o quê? - Um intercurso sexual! - Era esperma masculino? - Eu não conheço outro tipo!!! - Qual a distância dos carros no momento da colisão? - Sr. Clark, recentemente o senhor fez uma viagem de lua de mel, não é verdade? - Sim, estive na Europa... - O senhor levou sua mulher? Extraído do site The World Funniest Lawyer Jokes *VEJA TAMBÉM: * POLÍTICA & MURUPI - Por: Léo Ladeia * Editorial Jornal Integração – Ruas de Porto Velho parecem mais o terreno lunar