Câmara aprova em primeira votação aumento dos servidores do município; mínimo ficará em R$ 418

Da Redação

02 de Abril de 2008 às 10:39

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Câmara aprova em primeira votação aumento dos servidores do município; mínimo ficará em R$ 418

Foto: Divulgação

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Após mais de uma hora de conversas entre todos os vereadores, a maioria dos secretários municipais e representantes dos sindicatos do Sintero (Educação), Sindssam (Saúde), e Sindeprof (todas as secretarias), as dúvidas quanto as mensagens do Executivo foram tiradas e todos os sindicatos concordaram com os projetos. As propostas de aumento, criação de novos cargos comissionados e aumento do quadro efetivo da prefeitura foram aprovadas por unanimidade por todos os vereadores presentes. Ainda nesta quarta-feira(02), acontece a segunda votação no plenário da Câmara, mas nenhuma novidade deve ser apresentada e a votação será tranqüila, diferente da movimentação e dos atrasos que ocorreram na sessão de terça-feira. A proposta prevê que 90.64% dos funcionários receberão de 10% a 24.51% de reajuste em função dos efeitos cascatas de cada categoria. Os salário mínimo para todos os servidores ficará em R$ 418. Uma pequena categoria, aqueles que já recebem salários relativamente altos, terão reajuste de 4.46%. s projetos passam a vigorar já a partir da folha de pagamento de abril. TUMULTO O principal motivo do tumulto provocado por centenas de servidores do município, foi o fato de que não havia tempo hábil para fazer negociações ou contra-proposta, um vez que por força da Resolução do TSE, que fixa o calendário eleitoral, a partir de 8 de abril é vedada a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e criação de cargos comissionados. Por conta disto, centenas de servidores filiados aos três sindicatos lotaram os corredores da Câmara pois, os filiados em sua maioria da saúde e das demais secretarias, não sabiam o que seria votado e quanto ficariam seus salários já que não houve participação dos representantes do Sindeprof na mesa de negociações com a Prefeitura. Os servidores tinham conhecimento de que o aumento seria de 4,46 %, como havia informado através de ofício da chefe de gabinete do prefeito. Realmente, conforme Mensagem nº 19, o reajuste foi linear de 4,46%, nela o salário mínimo de grande parte dos servidores que pertencem as demais secretárias e cargos menos remunerados ficariam entre R$ 396,95 a R$ 412,98. Porém através da Mensagem 21, o Executivo fez as correções do mínimo, passando o mesmo a R$ 418,00 e reajustado em mais 5,304 na demais referências, classes e grupos das secretarias. Este total de reajuste para as demais secretarias foi que somou os 10% amplamente divulgado pela Prefeitura. O maior percentual ficou para os servidores da Educação que receberam mais 9,133%, além dos 4,46%. Tanto servidores, quanto representantes do Sindeprof fizeram questão de ressaltar que não estavam contra o aumento, mas sim, precisavam ter conhecimento do que seria feito pelo prefeito. “Precisamos ter um mínimo justo e este deve ser igual para todas as secretarias”, disse um servidora de Semusb, Deuzelina Lopes. “Tem gente aqui que pertence ao sindicato da Saúde, que tá falando que nós temos que ir embora, pois só quem terá aumento será o pessoal da Saúde. Pelo menos o mínimo deve ser igual para todos”, falava revoltada a gari. Antes da votação, muitos servidores promoviam apitaços na frente do gabinete do presidente da Casa e pediam que o vereadores saíssem logo para mostrar em plenário o que seria feito dos seus salários. Até mesmo alguns servidores da própria Saúde, que ocupam cargos de agentes comunitários, auxiliares e técnicos de enfermagem e funcionários administrativos, filiados também ao Sindssam, desconheciam totalmente o tipo de acordo que o Sindicato teria firmado com a Prefeitura. A confusão só terminou após o fim da reunião, em que os presidentes dos três sindicatos foram ao plenário explicar como seriam feitos os reajustes e quem seriam os maiores beneficiados. Vários servidores se retiraram da Casa para não acompanhar mais a votação. Estavam indignados, pois na verdade o que foi feito com a maioria foi simplesmente um ajuste ao salário mínimo determinado pelo governo federal que é de R$ 415,00. “Estamos recebendo apenas R$3 acima do mínimo”, reclamavam os servidores nos corredores da Câmara. CARGOS COMISSIONADOS E PCCS Uma questão que foi bastante criticada pela maioria dos presentes na Câmara foi a Mensagem 23 em que foram criadas 59 funções gratificadas para a Saúde, sendo 47 no valor de R$ 400 e 12 no valor de R$ 600 e mais 63 gratificações técnicas destinadas às funções de engenharia e arquitetura, cada uma no valor de R$ 1.300. Outra situação que deixou muitos decepcionados, foi o descomprometimento dos secretários, sindicatos (Sintero e Sindssam) e da prefeitura quanto ao cumprimento de promessas na aprovação do PCCS (Plano de Cargos Carreira e Salários) dos servidores da Educação e Saúde.

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