Servidores reclamam na Câmara de falta de respeito do prefeito com sindicalistas

Da Redação

01 de Abril de 2008 às 05:00

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Servidores reclamam na Câmara de falta de respeito do prefeito com sindicalistas

Foto: Divulgação

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Vários servidores do quadro do município de várias Secretarias estiveram na tarde desta segunda-feira(31), promovendo um “apitaço” no plenário da Câmara do Município de Porto velho. O objetivo era reivindicar do presidente da Casa, vereador Hermínio Coelho (PT), que não votasse a proposta de aumento salarial que será encaminhada pelo Executivo sem o prévio conhecimento do Sindicato dos servidores da Município (Sindeprof) . Uma comissão composta por representantes do Sindeprof e servidores da saúde estiveram no gabinete do presidente, antes da sessão para tentar sensibilizá-lo quanto a situação precária dos servidores, principalmente do quadro da Saúde, e reclamar que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) não quer dialogar com os membros do Sindicato, dando uma demonstração da falta de respeito com o sindicalizados. De acordo com os servidores, no mês de fevereiro foi encaminhada uma proposta para o prefeito em que eram apresentadas as principais reivindicações da categoria, entre elas o rejuste salarial, calendário para folhas de pagamento da correção de vantagens pessoais, material de proteção aos servidores, Laudo Pericial de Insalubridade, Periculosidade, o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e da Educação, entre outras reivindicações antigas. Os sindicalizados entregaram cópia do ofício assinado pela chefe de gabinete da Prefeitura, Miriam Saldanã Peres, em que a mesma responde de forma superficial às reivindicações dos servidores. Até o vereador Hermínio Coelho reconheceu a insuficiência das respostas da chefe de Gabinete (ver foto 2). Os servidores se revoltam com o fato do prefeito não ter em nenhum momento realizado mesa de negociações e mesmo assim, estará encaminhando, até esta terça-feira(01), a Mensagem do Executivo com a proposta de aumento dos servidores, sem ter discutido amplamente com os filiados ao Sindeprof. Os servidores denunciam que o prefeito além de não atender os servidores, na manhã desta segunda-feira, “saiu correndo” do gabinete da Secretaria Municipal da Administração, assim que os sindicalizados chegaram ao gabinete para tentar conversar com o secretário para discutir a proposta do aumento. “Queremos do senhor vereador Hermínio, a promessa de que essa mensagem do Executivo não será votada sem o nosso prévio conhecimento. Já que o prefeito não nos recebe, pedimos encarecidamente ao senhor e aos demais vereadores que não cometam esta traição com os servidores e não digam Amém ao que o prefeito encaminhar”, apelou Elis Regina Batista Leal, presidente do Sindeprof. O verador Hermínio prometeu abrir uma mesa de negociação com os integrantes do Sindicato e outros vereadores para discutir amplamente a proposta e ainda tentar intermediar uma rodada de negociações com o prefeito e secretários envolvidos nas reivindicações dos servidores ainda nesta semana. “ Não prometo que iremos atender e chegar até onde vocês querem (correção salarial em torno de 16%) . Mas o que for legítimo e garantido por Lei será aprovado”, afirmou o presidente. FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO Os agentes comunitários presentes na manifestação reclamaram ao presidente que não têm as mínimas condições para trabalhar além de terem seu salário reduzido em quase 30% . Os agentes denunciaram que o governo federal repassa ao município, através da Portaria do Ministério da Saúde de nº 1761/2007, o valor de R$ 532 para pagamento líquido aos servidores, porém o município só repassa o valor de R$ 380 como salário base (ver fotos 3). Além do corte do salário, os agentes precisam comprar o material necessário para desenvolver suas atividades. “Veja o estado na nossa sacola de trabalho! (mostrou uma agente comunitária sua sacola bem surrada). Essa prancheta aqui eu que comprei com meu dinheiro presidente. Os lápis, borrachas e até as planilhas utilizadas no nosso trabalho, nós que temos que tirar cópia, ou então o diretor do posto de saúde Ernandes Índio tira do seu bolso para tirar cópia das planilhas. Até as camisetas que usamos não são da prefeitura, são do governo do Estado”, reclamou Evangelina Siqueira Pinto, agente comunitária desde abril de 2005 ( ver foto4). O vereador Hermínio entrou em contato por telefone com o secretário municipal da Administração, Joelcimar Sampaio da Silva, e o mesmo afirmou que a redução do salário base dos agentes era o desconto dos encargos sociais. Porém o vereador não entendeu como encargos sociais podem chegar a quase 30% e ficou de conversar pessoalmente como secretário. Na mesma hora, a presidente do Sindeprof e os agentes comunitários lembraram o vereador que a própria Câmara havia aprovado projeto de Lei em que a contra-partida da prefeitura quando do recebimento de verbas federais para pagamentos de servidores, seria o pagamento dos encargos sociais. Desta forma a Prefeitura estaria cometendo mais uma irregularidade. MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO Os servidores também reclamam que muitos têm seu salário base abaixo do mínimo e nos seus contra-cheques a prefeitura faz um complemento de salário. O vereador Hermínio afirmou que isto era ilegal, pois a Câmara já havia proibido este tipo de operação para ajuste de salários. Os servidores mostraram seus contra-cheques provando que ganhavam salário base inferior ao mínimo e recebiam o complemento. O vereador Hemínio mais uma vez mostrou surpresa, reconhecendo que o complemento era ilegal e ainda condenou o ofício assinado pela chefe de gabinete em que a mesma cita no item 12 (ver novamente foto 2) que o reajuste salarial, além da correção pelo IPCA de 4,46% será pago com complementação do SM (Salário Mínimo). “Um projeto desse jeito nem passa pela Câmara. Eu não reconheço essa resposta como legítima, além de estar muito vaga em todos os itens”, condenou Hermínio Coelho. Os servidores do município continuam a manifestação nesta terça-feira(01) e prometem ir até o gabinete do prefeito para ver ser serão atendidos. À tarde, estarão novamente no plenário da Câmara para tentar evitar que o projeto de reajuste salarial seja votado sem o conhecimento dos servidores.

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