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Força-tarefa discute problemas do setor de saúde com representantes do Governo do Estado
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Foto: Divulgação
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A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia se reuniu ontem (27), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), com o Secretário de Estado da Saúde, Milton Luiz Moreira e o Procurador do Estado, Ricardo Antônio Santana de Aguiar.
O objetivo da reunião foi discutir saídas para resolver os problemas que afetam o setor de saúde no Estado, como ocorreu com o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, no início do mês de março. A Promotora de Justiça Emilia Oiye, da Promotoria do Consumidor e da Saúde, explicou que a ação do Ministério Público Estadual visa à melhoria no atendimento a saúde básica. “Para isso, precisamos de dados técnicos para saber como enfrentar esses problemas”, afirmou.
Ela salientou que o Grupo de Trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e Tribunal de Contas não tem como objetivo gerenciar o setor de saúde, mas como órgãos fiscalizadores não podem fugir da responsabilidade de cobrar do Estado e Municípios o cumprimento de suas obrigações.
A reunião contou com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Ailton Vieira dos Santos; dos Procuradores do Trabalho Charles Lustosa e Lorena Pessoa Bravo; do Procurador da República Francisco Marinho e do Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) Paulo Cury.
Foram discutidas questões como os problemas causados pela terceirização no setor de saúde, a necessidade de concursos públicos para contratação de mais profissionais da área e realização de processos licitatórios mais eficazes, com a utilização do sistema de pregão eletrônico.
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