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Fórum do Meio Ambiente do Trabalho discute prioridades e harmonização de ações no setor
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério Público de Rondônia, promove nos dias 29 (quinta-feira ) e 30 (sexta-feira), a partir das 14 horas, no auditório do edifício-sede do MPRO, o Fórum do Meio Ambiente do Trabalho em Rondônia. O objetivo do Fórum é discutir prioridades e harmonização das ações das entidades competentes no setor.
O Procurador do Trabalho Charles Lustosa Silvestre explica que o Fórum vem sendo realizado desde 2002, sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho. Este ano, será a primeira vez que o evento será realizado em parceria com o Ministério Público Estadual. O encontro vai reunir entidades como Conselhos Regionais, sindicatos e órgãos que lidam com a questão do meio ambiente de trabalho. O Fórum será aberto também à participação da sociedade civil.
O Ministério Público do Estado dispõe de uma Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT), cujo objetivo é harmonizar as ações desenvolvidas pelo MPT, inclusive no que se refere ao relacionamento com outros órgãos e entidades voltados para o ambiente laboral. Entre as áreas de atuação prioritária estão as doenças ocupacionais e os problemas de saúde e segurança do trabalhador.
Além de integrar os Procuradores que lidam com o tema, a Coordenadoria elege periodicamente algumas estratégias de atuação institucional e aponta providências a serem tomadas para garantir a implementação da legislação trabalhista pertinente ao tema da saúde e segurança do trabalhador.
O levantamento dos problemas mais freqüentes e graves em cada região do país, bem como a sugestão de alternativas para enfrentá-los na via judicial ou extra-judicial é uma das principais metas da coordenadoria. A CODEMAT também deve oferecer apoio técnico-científico aos Procuradores do Trabalho para que a matéria receba tratamento uniforme e coordenado.
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