SUS permite ao paciente optar por tratamento homeopático

Da Redação

20 de Fevereiro de 2008 às 08:48

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SUS permite ao paciente optar por tratamento homeopático

Foto: Divulgação

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O paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) vai poder escolher, entre a alopatia e a homeopatia, o tratamento terapêutico que deseja ter nos postos de saúde da rede pública. Segundo revelou à Agência Brasil a diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça, “as práticas integrativas e complementares, como a homeopatia e a acupuntura, são parte de uma política nacional”. Essa política será debatida durante evento internacional que o ministério promoverá em maio, com a participação de especialistas do setor da Organização Mundial da Saúde (OMS). Claunara Mendonça enfatizou que a Portaria 154, publicada pelo Ministério da Saúde em janeiro, reforça a possibilidade de introdução da homeopatia na rede do SUS ao criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Esses núcleos reunirão profissionais de várias áreas para trabalhar em conjunto com as equipes do programa Saúde da Família. “Com certeza, o Nasf traz essa possibilidade”. Ao abrir o programa Saúde da Família, antes reservado aos médicos da família, ou médicos generalistas que desempenham várias atividades, o Ministério da Saúde passou a incluir outras especialidades médicas básicas, como ginecologia, pediatria, homeopatia e acupuntura. Essa é a opinião do fundador da organização não-governamental Homeopatia Ação pelo Semelhante (HAPS), Hylton Luz. Ele afirmou à Agência Brasil que a homeopatia ainda não está sendo efetivada nesse campo, porque os Nasf ainda não foram implementados. “Mas é uma opção muito importante”, declarou. Hylton Luz afiançou que a portaria 154 do Ministério da Saúde reforça a luta da HAPS pela inclusão da homeopatia na rede do SUS. “Ela vem atender ao fato da população poder exercer o direito de escolher a terapêutica”. A ONG, através da campanha Homeopatia Direito de Todos, colhe assinaturas no país para um abaixo-assinado que será encaminhado ao ministério, reivindicando que a homeopatia faça parte do SUS. “O abaixo-assinado é um elemento que vem a ser um indicativo de demanda”, explicou, acrescentando que a portaria já inclui de certa forma a terapêutica homeopata na rede pública de saúde. Claunara Mendonça considerou válido o esforço da ONG de coletar assinaturas a favor da inclusão da homeopatia na rede pública de saúde. “O papel da organização da sociedade civil nesse caso é trabalhar nos espaços de controle social, nos conselhos municipais da saúde no nível local, para exigir de certa forma dos gestores que os profissionais, no caso específico da homeopatia, façam parte dos núcleos. Porque a decisão do modelo dos Nasf vai ser do gestor local”. No próximo dia 27, Hylton Luz irá ao Conselho Nacional de Saúde para defender que o abaixo-assinado sirva como um instrumento de registro de demanda. “Ou seja, para que a população possa ter um modo de se pronunciar. Isto é, de caracterizar que existe uma necessidade, um interesse”. A doutora Claunara, que é médica da família, disse que já existe um pagamento especial na tabela do SUS para a prática da homeopatia. Esse serviço vem sendo ampliado pelo ministério desde o ano passado, após o anúncio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. “Como o Nasf tem um financiamento específico, ele vai possibilitar que os gestores aumentem o número de profissionais homeopatas. Na verdade, ele traz recurso novo para que os gestores contratem profissionais homeopatas que componham o Nasf e ampliem esse tipo de atendimento no SUS”, esclareceu Mendonça. *VEJA TAMBÉM: * Secretário da Sedam recebe visita do Superintendente da Caixa para estabelecer parceria * Expedito Júnior quer escolas abertas aos finais de semana

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