Falta de regularização fundiária pode ser a principal causa de queimadas ilegais em Rondônia, afirma secretário da Sedam

Da Redação

25 de Janeiro de 2008 às 15:42

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Falta de regularização fundiária pode ser a principal causa de queimadas ilegais em Rondônia, afirma secretário da Sedam

Foto: Divulgação

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Com a divulgação pelo governo federal de que o estado de Rondônia foi o terceiro que mais queimou em 2007, o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Cletho Muniz Brito, atendendo determinação do governador Ivo Cassol, reuniu a equipe técnica da secretaria na manhã desta sexta-feira(25) e irá apresentar dados oficiais do estado na próxima segunda-feira(28), ao governador. De acordo com Brito a ordem do governador é fazer uma levantamento detalhado do mapeamento das queimadas pelos dados utilizados pela Sedam para comparar com o divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira(24), principalmente nos quatro municípios citados (Machadinho D’Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno e Porto Velho). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Brito adiantou que o fato de, desde 2003, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não ter feito nenhuma regularização fundiária, pode ser um dos principais fatores que contribuíram para a devastação ilegal das florestas de Rondônia. “Mesmo reduzindo os índices de queimadas em relação aos anos anteriores, as invasões de terras são o maior problema para a fiscalização”, disse o secretário. De acordo com Brito, um exemplo disto são as invasões às áreas de proteção ambiental (casos como os da Reserva Ecológica e Extrativisata ( Resex) de Jaci-Paraná e Floresta Nacional do Bom Futuro). Em muitos casos, os fiscais não têm como autuar ou notificar os invasores, “pois não sabemos quem são, onde estão e quem realmente degradou a área”. Para o secretário se o Incra fizesse a regularização fundiária em várias áreas do estado, seria mais fácil controlar as queimadas e derrubadas, pois os ocupantes das terras teriam o título definitivo facilitando o trabalhos dos fiscais. “Muitas vezes são grileiros, que pegam as terras para especular, e acabam passando para outras pessoas. Algumas vezes, laranjas ficam no local e não sabem dizer que é o dono da terra. Tudo isso dificulta o trabalho”, explica o secretário NÚMEROS Comparando dados, em 2007 foram expedidas apenas 73 autorização para queimadas em Rondônia pela Sedam. Porém somente em um arrastão realizado por uma força tarefa no mês de dezembro, que contou com cerca de 100 homens de vários órgãos fiscalizadores ( Ibama, Batalhão Ambiental, Sedam, Polícia Federal e a Delegacia Especializada Contra Crimes Ambientais) na região de União Bandeirantes, cerca de 95 pessoas foram autuadas e mais de 270 pessoas foram notificadas a sair da Resex, além de quatro prisões.

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