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Ong Ada Açaí realiza oficinas de controle social em RO
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Foto: Divulgação
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A ONG ADA AÇAÍ - Associação de desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária estará realizando nos dias 24 e 25 de janeiro em Porto Velho, oficina de Justiça Ambiental e DHESCA’s (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), e nos dias 26 a 27, oficina de Controle Social. As oficinas são voltadas para organizações sociais Não-Governamentais, conselheiros municipais de meio ambiente, segurança alimentar, agricultura e de desenvolvimento rural sustentável. As oficinas serão realizadas no Cenáculo Rainha dos Apóstolos, Avenida Rio Madeira, número 5672, B Nova Esperança em Porto Velho.
As duas atividades estarão voltadas para ações desenvolvidas no Território Madeira Mamoré que abrange as cidades de Porto Velho, Guajará Mirim, Nova Mamoré, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari e populações ribeirinhas. Espaços á serem definidos para articulações de políticas públicas, por sofrerem grandes pressões madeireiras acelerando o processo de desmatamento nessas regiões.
A primeira oficina de justiça ambiental e realizada em parceria com a FASE, ONG ambientalista com sede no Pará e apoiada pela rede PAD - Processo de Articulação e Diálogo, que faz parte da campanha “Na floresta tem direito: Justiça ambiental na Amazônia”
O foco principal da oficina de Justiça Ambiental será a instalação do complexo do Madeira e o interesse econômico que é gerado. O objetivo e a formação e o fortalecimento da luta das comunidades ameaçadas pela construção que se localizam no baixo Madeira como, Cujubim, Cujubinzinho e Cujubim grande, médio Madeira, santo Antonio, São Domingos e alto Madeira, Teotônio e Jatuarana, bem como das comunidades que vivem no eixo da BR 364, as cidades de Jaci Paraná e Mutum Paranáde . Além de entidades parceiras e ONGs com atuação em Rondônia: RioTerra, CIMI (conselho indigenista missionário), CJP (comissão de justiça e paz), Kanindé, CPT (comissão pastoral da terra), MHF (movimento hip hop da floresta ), Ecoporé, FIP, IMV ( instituto madeira vivo) e MAB (movimento dos atingidos por barragens).
A segunda oficina de Controle Social do Orçamento Público, também voltada para lideranças comunitárias e conselheiros municipais. Buscando articular iniciativa de fortalecimento através de ferramentas de monitoramento e controle social dos orçamentos dos municípios que fazem parte do Território Madeira Mamoré. O PPA (plano plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Um dos objetivos deste é se fazer o controle dos orçamentos públicos, é garantir que os conselheiros municipais de segurança alimentar, meio ambiente e da agricultura e desenvolvimento rural sustentável, possam desenvolver um diagnóstico e com ele criar ferramentas para seu fortalecimento. A ADA AÇAÍ, pretende com estes eventos, criar um observatório de políticas publicas dentro do Madeira Mamoré que possa desenvolver ações onde as comunidades locais possam ter mínimas garantias de participação nos processos de gestão e orçamento público.
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