FESMP realiza XI Semana de Atualização Jurídica em Porto Velho

Da Redação

21 de Janeiro de 2008 às 15:03

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FESMP realiza XI Semana de Atualização Jurídica em Porto Velho

Foto: Divulgação

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A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP) dá início nesta segunda-feira (21) a XI Semana de Atualização Jurídica, em Porto Velho.A atualização é gratuita, com direito a certificação e contará com a participação dos professores da Rede LFG/Prima. Serão quatro expositores por período, abordando temas atuais e polêmicos da área jurídica. As aulas serão transmitidas a partir das 17h15. Nesta segunda-feira, serão ministradas as disciplinas de Processo Penal, Processo Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho com os seguintes temas: “Temas atuais do Processo Penal”, como professor Luiz Flávio Gomes; “Panorama sobre as últimas reformas do Processo Civil”, com Fredie Didier; “Lei Maria da Penha – Recentes Decisões”, com Rogério Sanches; “Responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho”, com Otávio Calvet. No dia 22, serão ministradas as disciplinas de Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Constitucional, Processo do Trabalho, com os temas: “Reflexos do Direito Empresarial no Direito de Família”, com Alexandre Gialluca; “Contribuição de Melhoria: da retórica à efetividade”, com Eduardo Sabbag; “Direitos Sociais e Cláusulas Pétreas”, com João Baptista Berthier; “As Alterações no Recurso de Embargo no TST”, com Agostinho Zechin. No dia 23, as disciplinas ministradas serão Processo Penal, Direito Comercial, Processo Penal e Direito Administrativo: “Duração Razoável do processo e excesso de prazo da Prisão Preventiva”, com Renato Brasileiro; “Recuperação de Empresas na Lei nº 11.101/2005”, com Elisabete Vido; “O STF e o valor jurídico dos Tratados Internacionais”, Pedro Taques; “Crise no setor aéreo”, com Alexandre Mazza. No dia 24, nas disciplinas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Direito Penal serão abordados os seguintes temas: “Aposentadoria por invalidez: principais aspectos”, com Flávia Cristina; “Temas polêmicos no Código de Defesa do Consumidor relacionados ao Direito Eletrônico”, com Marco Antônio; “Atualidades em tema de Ações Coletivas”, com Fernando Gajardoni; “Polêmicas na Execução Penal”, com Gustavo Junqueira. O último módulo da semana será na sexta-feira (25), com as disciplinas Direito Constitucional,Direito Civil e Processo Penal: “Aspectos relevantes do Direito Constitucional contemporâneo”, com Marcelo Novelino; “Reprodução Humana”, André Barros; “Emenda Constitucional nº 54/07 – Direito de Nacionalidade; “Aspectos polêmicos dos recursos no Proceso Penal”, com Paulo Henrique. A FESMP funciona na Avenida Jorge Teixeira, nº 301, bairro do Roque. Mais informações pelos telefones 3224-1451/3224-1993

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