Movimentação de R$ 3,8 milhões causa processo de impugnação no Sindeprof

Da Redação

16 de Janeiro de 2008 às 09:33

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Movimentação de R$ 3,8 milhões causa processo de impugnação no Sindeprof

Foto: Divulgação

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*A Chapa 1 que disputa a eleição no Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Velho - SINDEPROF poderá ter 13 membros impugnados e corre o risco de não poder participar do processo eleitoral. Nesta segunda-feira (15/01) a Chapa 2 “É Hora de Mudar” protocolou na Comissão Eleitoral do Sindicato pedido de impugnação de 13 diretores da entidade, que são candidatos à reeleição, nas eleições que se realizam no dia 26 de janeiro, pela chapa 1 denominada “Trabalho e Realizações”. A chapa situacionista é encabeçada pela atual secretária geral da entidade, Ellis Regina Batista Leal, irmã do atual presidente, Felisberto Batista Leal. O pedido foi encaminhado pela chapa 2 “É Hora de Mudar”. *A impugnação foi fundamentada na falta de comprovação de contas definitivamente aprovadas, dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com as regras estatutárias, que estabelecem a obrigatoriedade de se realizar anualmente, após parecer do Conselho Fiscal, uma assembléia geral, com votação secreta, até o último dia útil do mês de setembro, convocada através de jornal de circulação na base. No processo de impugnação foram anexadas várias correspondências de filiado, protocoladas no Sindicato nos últimos 40 dias, solicitando as prestações de contas, que não foram atendidas; sendo questionado, ainda, o fato desta documentação não ter sido enviada ao Ministério Público do Trabalho, conforme requerido. *O SINDEPROF é um dos maiores sindicatos de Rondônia, com oito mil servidores na base, dos quais apenas três mil são filiados, e movimentou em 2004 R$ 3.806.601,60, uma média superior a R$ 300 mil por mês, incluindo mensalidades, contribuições e repasses de convênios e consignações, de acordo com os últimos dados oficiais disponíveis. Segundo a chapa 2, apesar da expressiva arrecadação, pois só com mensalidades são mais R$ 700 mil por ano, o Sindicato não possui sede administrativa própria e utiliza, atualmente, um imóvel alugado, que está em precárias condições, próximo ao Cemitério dos Inocentes, no qual não existe nem placa de identificação. *A atual diretoria, que está sob investigação do Ministério Público do Trabalho, no processo 516/2006, teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a democratizar o estatuto da entidade, que tem vários artigos considerados antidemocráticos; tanto por dificultar a participação dos associados, quanto pelo processo eleitoral, no qual é a própria diretoria que nomeia a Comissão Eleitoral e indica, através dela, todos os mesários de urnas e da apuração dos votos; situação que permitiria manipulação de resultados. De acordo com o TAC, haverá duas votações distintas, uma sobre a validade/concordância com essas regras eleitorais e outra em uma das chapas inscritas.

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