Prefeitura recebe relatório de Furnas sobre impacto ambiental

*O prefeito Roberto Sobrinho recebeu em primeira mão nesta segunda-feira (19), treze volumes que retratam os resultados dos estudos de impacto ambiental, biológico, físico e sócio-econômico no município de Porto Velho com a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Os relatórios foram entregues pelo gerente do escritório de Furnas na capital, Afonso de Andrade Goulart. *Andrade explicou que os volumes já foram analisados pelo Ibama em Brasília (DF), que aprovou todo conteúdo e determinou que Furnas envie cópias do documento ao Ministério Público de Rondônia, governo do Estado, Prefeitura, Superintendência Regional do Ibama, para que seja levado ao conhecimento da população através de audiências públicas. *“Como as hidrelétricas serão construídas em Porto Velho, que também sofrerá os principais impactos, fizemos questão que o prefeito Roberto Sobrinho fosse o primeiro a tomar conhecimento do teor desses relatórios”, disse Andrade, acrescentando que as pesquisas são o resultado de um árduo trabalho de quatro anos, desenvolvido por cerca de 200 pesquisadores das mais variadas áreas que montaram base em Jirau, a 140 km da capital, sentido Acre. *Um esclarecimento importante Andrade fez ao prefeito: os pesquisadores não apenas levantaram os principais problemas que irão afetar a região, mas também apontam medidas que devem ser adotadas para minimizar esses impactos. *Roberto Sobrinho agradeceu e parabenizou a equipe de Furnas pela realização dos estudos e assumiu compromisso de criar uma equipe especial para estudar e analisar os dados levantados, tendo ainda a atribuição de apontar medidas compensatórias para diminuir os impactos nas mais diversas áreas, como na saúde, segurança pública e na economia da capital. “Vamos participar de todos os debates e das audiências públicas, na expectativa de que as obras se concretizem e tragam melhorias para a nossa gente”, completou o prefeito. Estudos *De acordo com o relatório, especialistas de diversas áreas do conhecimento realizaram estudos detalhados com o intuito de definir as conseqüências da construção e operação de duas usinas para geração de energia elétrica no trecho do Rio Madeira, compreendido entre Porto Velho e Abunã. *Participaram dos trabalhos, pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/PA), Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais e a Ong CPPT Cuniã, dentre outras entidades. *Os estudos apontaram impactos positivos e negativos. Os benéficos seriam a dinamização das atividades econômicas, geração de novos postos de trabalho e aumento de renda, fortalecimento das organizações sociais, elevação da oferta de energia elétrica, elevação da renda do setor público e crescimento populacional, dentre outros. *Já os impactos considerados adversos de maior magnitude apontam para a supressão de vegetação, alteração da qualidade das águas, interrupção das rotas migratórias de peixes, redução de habitats para a fauna, perda de áreas de desovas de peixes, perda de locais de reprodução de tartarugas, aumento da incidência de malária, interferência na atividade de garimpo de ouro aluvionar, interferência e perda de patrimônio arqueológico e cultural, redução de emprego e renda dos pescadores, dentre outros, sendo que neste caso também foram apontadas medidas a serem adotadas para compensação. *Medidas compensatórias *Dentre as ações que visam corrigir ou compensar os impactos negativos dos projetos, os pesquisadores sugerem a implantação de um plano ambiental para construção, controle das vias de acesso, capacitação do trabalhador, mobilização e desmobilização de pessoas e empresas, tratamento e controle dos efluentes líquidos, gerenciamento de resíduos sólidos, desmatamento racional, recuperação de áreas degradadas e a criação de um programa de monitoramento de lençol freático. *Outras medidas sugeridas nos relatórios: programa de monitoramento de plantas aquáticas, programa de prevenção do patrimônio palenteológico, monitoramento da vegetação nas margens dos reservatórios, monitoramento climatológico, monitoramento hidrobiogeoquímico, acompanhamento das atividades garimpeiras, acompanhamento e resgate da fauna, resgate da flora, programa de compensação ambiental, programa de saúde pública, programa de preservação do patrimônio cultural, apoio às comunidades indígenas, programa de compensação social e remanejamento da população, dentre tantos outros. VIabilidade *Tecnicamente, de acordo com os estudos, as usinas são viáveis, já que o Rio Madeira apresenta vazões de água capaz de garantir a produção de energia em níveis elevados o ano todo. “Dessa forma, pode-se concluir que a viabilidade ambiental da implantação das usinas de Santo Antônio e Jirau deverá ser construída com um aparato institucional, governamental e não-governamental, fortalecido e preparado para enfrentar seus desafios”, finalizam o relatório.

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