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Programa de processo virtual em teste nos Juizados Especiais de Rondônia
Programa de processo virtual em teste nos Juizados Especiais de Rondônia
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Foto: Divulgação
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Programa de Processo Virtual distribuído aos Tribunais de Justiça pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça está em teste em Juizado Especial na justiça estadual de Rondônia. A informação foi prestada pelo juiz Alexandre Miguel, Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e responsável pela política de informatização desenvolvida pelo TJ/RO para o Judiciário do Estado.
*O programa do CNJ, chamado PROJUD, está em fase de testes e implantação também em outros tribunais de justiça do país e tem o acompanhamento de um grupo gestor constituído com a atribuição de validar, incorporar e divulgar as ultimas versões e superar as pendências relacionadas ao software.
*No dia 11 deste mês de dezembro, representantes de dezenove tribunais de justiça do país estiveram reunidos em São Paulo, Capital, para tratar sobre o PROJUD e também conhecer a fábrica de software implantada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Juiz Alexandre Miguel representou o TJ/RO na reunião que discutiu sobre a implantação do programa de processamento virtual do CNJ.
*Uma nova reunião para avaliar o programa está agendada para o mês de janeiro de 2007, no Rio de Janeiro, paralela ao encontro colégio de presidentes programado para os dias 18 e 19. Para esta reunião, os tribunais devem apresentar propostas de criação de pilotos de juizados virtuais nos juizados estaduais.
*O Estado de Rondônia, larga na frente na implantação de juizados virtuais e deve apresentar resultados avaliativos quanto à eficácia na aplicação do processo virtual nestes juizados.
*A reunião do CNJ, realizada na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, contou com a presença dos Estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Piauí, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Amapá.
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