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NOTA DE ESCLARECIMENTO - PLACON – Planejamento, Construções e Incorporações Ltda
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PLACON – Planejamento, Construções e Incorporações Ltda
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Foto: Divulgação
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*NOTA DE ESCLARECIMENTO
*PLACON – Planejamento, Construções e Incorporações Ltda, por seu representante legal Francisco Maurílio de Holanda Vasconcelos, em respeito aos clientes e amigos e em face do noticiário sobre seus condomínios Nova Alphaville I e II vem prestar os seguintes esclarecimentos:
*SOBRE O NOVA ALPHAVILLE I
*1. O imóvel onde foi construído o Condomínio Nova Alphaville I, é de propriedade de nossa família há mais de vinte anos.
*2. Sobre esta propriedade foram solicitados e emitidos em 1997 títulos do Incra em razão do perímetro urbano da cidade limitar-se praticamente junto a Av. Costa e Silva e a região ainda ser considerada rural.
*3. Para construção do Condomínio, em 1999 foi solicitado e obtida a descarecterização do imóvel de rural para urbano junto ao Incra, que foi averbada no Cartório de Imóveis, haja vista aquela região encontrar-se dentro da zona de expansão urbana e não possuir mais nenhuma característica rural.
*4. Todos os procedimentos legais para construção do empreendimento foram tomados, tais como aprovação dos projetos junto ao CREA, Prefeitura, Licença Ambiental junto a SEDAM , Alvará de Construção e posterior incorporação junto ao cartório de Registro de Imóveis.
*5. Não existe sobre o mesmo nenhum documento falso, grilagem de terras ou qualquer outro procedimento ilegal.
*SOBRE O NOVA ALPHAVILLE II
*1. O empreendimento Nova Alphaville II em fase de execução, será edificado sobre uma área que foi adquirida dos herdeiros do Sr Antonio Domingos Ramos, tendo a referida área sido comprada por esta família em 1968, da Sra. Ana Figueredo Rocha.
*2. A área tem carta de aforamento da União, N°052/60, de 113 ha expedida pelo SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e posteriormente remida, portando uma área privada e de domínio pleno.
*3. Em 1979 o Ministério da Aeronáutica comprou 58,33 há desta mesma área,pagando na época a importância de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), onde hoje estão construídos blocos de apartamentos para o pessoal da Aeronáutica.
*4. Em 1989 o espólio de Antonio Domingos Ramos vendeu também para a Eletronorte 2,39ha para uso de serventia para passagem de linha de transmissão.
*5. Em 1996 foi realizado um novo desmembramento de 7,8279ha e dado em pagamento dos honorários advocatícios aos advogados que atuaram no inventário, Drs Ricardo Turesso e Dr Manoel de Andrade Silva. , ficando pois uma área reamanescente de 44,26ha.
*6. Em 2004, os herdeiros cederam seus direitos sobre 18 ha para a Placon realizar o empreendimento Nova Alphaville II.
*7. Para realização do empreendimento, Nova Alphaville II, foram tomadas os procedimentos cabíveis das quais enumeramos a seguir:
*a) Pedido de certificação junto a Prefeitura de que a área encontra-se dentro da zona de expansão urbana;
*b) Solicitação e aprovação prévia de todos os projetos arquitetônicos pela SEMPLA
*c) Solicitação da Ceron sobre a disponibilidade para atender ao empreendimento;
*d) Solicitação a Eletronorte sobre a definição da faixa de servidão;
*e) Elaboração e aprovação dos projetos de infra-estrutura;
*f) Elaboração e aprovação dos projetos de impacto ambiental, com a sua devida licença de Instalação já expedida pela Secretaria do Meio Ambiente do Município;
*8. Resumidamente a área onde será edificado o empreendimento tem toda a cadeira dominial, é particular, de domínio pleno, não existindo nenhum ônus ou ilegalidade sobre a mesma.
*Todos os documentos estarão a disposição das autoridades competentes e ficamos a disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que forem necessários.
*Maurílio Vasconcelos
*Diretor Comercial
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