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Fundeb vai ajudar a melhorar a educação também em RO
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Foto: Divulgação
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Aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Fundeb ((Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vai melhorar a educação em Rondônia, segundo avalia o secretário responsável pela pasta no Estado, professor Edinaldo da Silva Lustoza. Segundo o educador, o Fundeb redistribuirá recursos destinados à educação básica da rede pública de acordo com o número de alunos matriculados no ensino infantil, fundamental e médio. “O atual fundo, Fundef, tem validade até o final deste ano e redistribui verba só por estudantes do ensino fundamental - de primeira a oitava séries.
*A total implantação do Fundeb será feita em três anos, de forma gradual. A União, por exemplo, começará investindo R$ 2 bilhões e chegará ao terceiro ano com R$ 4,5 bilhões”, observa Lustoza, lembrando que atualmente o governo federal repassa para o Fundef R$ 450 milhões por ano. “O restante vem dos Estados e municípios”, diz. Depois de aprovada a proposta, ainda segundo Lustoza, o governo fará a regulamentação, criando um valor mínimo a ser investido por aluno ao ano para cada ensino - infantil, fundamental e médio. “Com a aprovação do Fundeb, o governo federal vai contribuir com um valor bem maior: cerca de R$ 2 bilhões no primeiro ano. A quantia vai crescer progressivamente ano a ano, até atingir um valor equivalente a 10% da arrecadação total, que deverá ser de R$ 45 bilhões”, explica Lustoza. Ainda na avaliação do secretário rondoniense, o que permitiu o salto na aplicação de recursos públicos na educação brasileira foi uma consciência maior nos três níveis de governo. *"Me parece que o compromisso com a educação tem aumentado no país todo. Vejo mais prefeitos e governantes comprometidos com o setor. A educação básica não podia ficar de fora, porque é o pilar de todo o sistema educacional", disse.
*Ele também informou que o Fundeb estabelece um prazo para que seja regulamentado um piso nacional salarial para todo o magistério, o que valoriza a carreira de professor e dá um status que hoje ele não tem. Disse que o país tem atualmente "instrumentos poderosos" que podem melhorar a qualidade da educação, como a formação de professores e programas de apoio aos alunos como transporte e alimentação escolar, livro didático, Bolsa Família. *”A instituição do Fundeb representará um passo inicial para melhorar a educação brasileira, mas é preciso lembrar que o Fundeb não se constitui em programas para a educação e sim em um instrumento financeiro para implementá-las, com uma melhor distribuição de recursos entre os entes federativos”, observou. Com a nova fonte de investimento, o governo também espera reduzir a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino, segundo detalha Lustoza.
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