ÚLTIMAS
-
TROCA DE TIROS: Identificados os quatro criminosos mortos em confronto com equipes da PM
-
EM PORTO VELHO: Prefeitura tenta contornar paralisação dos ônibus após anúncio de greve
-
ESQUENTA BLACK FRIDAY: Lojas antecipam descontos e movimentam o comércio em Porto Velho
-
ENTRE VERSOS E HISTÓRIAS: Estudantes de Jaci-Paraná descobrem na literatura novas formas de expressão
-
ENTREVISTA: Coronel Braguin detalha confronto com mortes de criminosos durante operações
-
PROCESSO SELETIVO: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para posse
-
ALAN QUEIROZ: Deputado destina R$300 mil para aquisição de medicamentos em Machadinho do Oeste
-
NOVEMBRO AZUL: Prefeitura de Jaru promove ações de prevenção ao câncer de próstata
-
SE DERAM MAL: Quatro criminosos morrem em confronto com equipes policiais na capital
-
FIM DA LINHA: Criminoso que roubou escopeta e matou homem morre em confronto com a PM
Carta de Porto Velho reproduz debate sobre reforma agrária
Carta de Porto Velho reproduz debate sobre reforma agrária
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*Reunidos em Rondônia por ocasião do I Seminário de Direito Agrário, autoridades da área vindas de todo o Brasil assinaram um documento em que relatam as ações necessárias para que se viabilize a reforma agrária hoje.
*“O agrarista precisa estar atento às necessidades da sociedade brasileira, em prol de uma ordem mais justa”. Nas palavras de Maria Célia dos Reis, presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário, é perceptível a consciência que os operadores de direito têm acerca da importância da realização da reforma agrária para promover a inclusão social no país. Por isso, os participantes solicitaram na Carta de Porto Velho a criação de varas e promotorias agrárias, o investimento em setores especializados nas organizações policiais para negociação e o combate às grilagens por meio da fiscalização das Corregedorias de Justiça dos Estados.
*Além disso, a Carta destaca a importância da mediação pacífica para resolver conflitos e ressalta que não constitui crime a ocupação coletiva com o objetivo de pressionar a destinação de terras. Pelo contrário, como afirma o juiz de direito Renato Dresch, “quando o movimento social ocupa está apenas cobrando o cumprimento da legislação federal”.
*Não só neste documento, como em todo o evento, o destaque principal foi dado ao cumprimento da função social da terra, “o princípio fundamental do direito agrário”, segundo Lúzio Horta, procurador do Incra em Minas Gerais. Ou seja, a garantia de que toda propriedade seja produtiva, tenha sua parcela de mata preservada, trate seus trabalhadores de acordo com as leis trabalhistas e garanta o bem-estar de todos aqueles que dela vivem.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Logística
-
Recepcionista
-
Ajudante
-
Agente Vendas
-
Professor(a) Inglês
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
08/08/2026
-
18/07/2026
-
04/07/2026
© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87
