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MP divulga relatório sobre fenômeno da violência juvenil em Rondônia
MP divulga relatório sobre fenômeno da violência juvenil em Rondônia
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Foto: Divulgação
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O Centro Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF) do Ministério Público de Rondônia, por meio ações de seu planejamento anual, tem realizado estudos sobre o fenômeno da violência juvenil no Estado de Rondônia e identificado a necessidade de políticas públicas que possam agir de forma preventiva nos âmbitos primário e secundário.
Como forma de ampliar a discussão sobre o tema, o CAO-INF elaborou um relatório com interpretação de dados estatísticos e embasamento teórico a cerca da legislação vigente e da opinião de especialistas nesta área. O trabalho intitulado “Adolescência e Violência em Rondônia: Responsabilidade de Todos” está disponível no Portal do Ministério Público (www.mp.ro.gov.br).
Um dos estudos trata da interpretação dos dados dos levantamentos estatísticos do Juizado da Infância de Porto Velho do período de 2002 a 2004 e identifica o perfil do adolescente em conflito com a lei na capital de Rondônia: 93% dos adolescentes em conflito com a lei são do sexo masculino e a cada ano o número de adolescentes do sexo feminino não ultrapassou 10%; 885 dos adolescentes tem mais de 15 anos; apenas 12% corresponde a adolescentes entre 12 e 14 anos; 92% dos adolescentes não concluíram o ensino fundamental e apenas 3% tem ensino médio completo indicando a relação existente entre violência e evasão escolar e a distorção idade-série; 94% dos adolescentes são oriundos da região norte e a etnia da maioria dos adolescentes é indicada nos 78% de mestiços.
Do total de 1.870 atos infracionais cometidos por adolescente, no período de 2002 a 2004, o mais freqüente foi de roubo, com 34%, seguido do furto, com 19% do total. Os crimes graves/hediondos (latrocínio, homicídio, tráfico de drogas, estupro e atentado violento ao pudor), somados representam 13,21% do total de atos infracionais cometidos pelos adolescentes de Porto Velho.
A população estimada em Rondônia no censo de 2005 era de 1.534.594, sendo assim, a quantidade de adolescentes privados de liberdade corresponde a 0,018% do total de habitantes no Estado. A maior demanda está na capital, com 67,62% do total de adolescentes privados de liberdade em Rondônia. Em setembro de 2007 o CAO-INF consultou as unidades de internação sob responsabilidade da FASER nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Nova Brasilândia, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena.
A Casa do Adolescente, em Porto Velho, abrigava 146 adolescente, que deveriam estar cumprindo medidas socioeducativas em suas dependências, mas a realidade encontrada foi completamente diferente: instalações físicas inadequadas, superlotação, ausência de atividades esportivas, culturais e de lazer, número insuficientes de profissionais entre outros problemas.
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