Programa de construção de penitenciárias conta com recursos das loterias

Da Redação

11 de Novembro de 2007 às 08:47

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Programa de construção de penitenciárias conta com recursos das loterias

Foto: Divulgação

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*Além da educação, cultura, esporte e seguridade social, as Loterias Federais são responsáveis por parte da receita arrecadada pelo FUNPEN * A sociedade pouco conhece a abrangência do papel social das Loterias Federais. É com recursos das Loterias CAIXA que estudantes carentes concluem um curso superior; que atletas realizam o sonho de participar de uma Olimpíada ou Paraolímpiada; ou que milhares de pessoas têm acesso a atividades culturais. Quando se trata da segurança de nosso País, as loterias também colaboram em forma de repasses sociais - dinheiro que o governo brasileiro investe na construção de novas penitenciárias para a segurança do nosso país. * Com uma população prisional de cerca de 330 mil detentos, estimativa é de concluir até o fim de 2006 cinco penitenciárias de segurança máxima especial - uma em cada região do país. Para isso, o Programa de Construção de Penitenciárias pretende disponibilizar 16.960 novas vagas em 25 Estados da Federação, com um investimento da ordem de R$ 450 milhões. * Segundo dados do Ministério da Justiça, as Loterias CAIXA constituem a fonte de recursos mais representativa do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Entre os anos de 1994 e 2003, as loterias foram responsáveis por 46,46% da receita do Fundo (ver figura abaixo). Até setembro deste ano, o Fundo já recebeu R$ 98,2 milhões das Loterias Federais. * É com os repasses das Loterias Federais que as obras das penitenciárias de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) já alcançaram mais de 50% e 30% de sua execução física, respectivamente. A construção do terceiro presídio será no Km 12 da Rodovia Estadual Mossoró-Baraúnas, no município de Mossoró (RN). Além de Mossoró, mais duas penitenciárias serão construídas em Porto Velho (RO) e Vitória (ES), com conclusão prevista para o próximo ano. Também está em fase de conclusão a ala federal da Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá (MT), com capacidade para 50 presos.

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