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Seminário analisa proposições sobre a infância e adolescência

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Da Redação
06 de Novembro de 2007 às 10:36
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Seminário analisa proposições sobre a infância e adolescência

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Parlamentares, assessores e especialistas estão reunidos em Brasília, participando do Seminário Técnico Parlamentar sobre Proposições em Tramitação no Congresso Nacional Referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece hoje (6/11) no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados e amanhã (7/11) no auditório do Tribunal da Contas da União. O objetivo central do Seminário é estabelecer uma agenda de trabalho conjunta para a aprovação de projetos de lei que fortaleçam a defesa dos direitos da população infanto-juvenil, a partir da articulação entre sociedade civil, governo, organismos internacionais e parlamento. A programação do evento foi desenvolvida com base em trabalho de pesquisa e análise sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei (PLs) relacionados à infância e adolescência em tramitação nos anos de 2006 e 2007. As proposições foram agrupadas por semelhança de assunto por consultores da área. Em seguida, especialistas emitiram pareceres técnicos sobre os projetos, que foram cadastrados em um banco de dados criado para esse fim. O material foi classificado em três categorias: agregador de direitos, redutor direitos e polêmicos. *VEJA TAMBÉM: * Procurador-geral do município e secretário de transportes são vítimas de atentado à bala * Corujão 2007 do Giga Vestibulares reúne cerca de 300 estudantes
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