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Advogado cita exemplo de inoperância na defesa das prerrogativas
Advogado cita exemplo de inoperância na defesa das prerrogativas
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Foto: Divulgação
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A defesa das prerrogativas continua sendo a principal bandeira na apresentação das propostas da chapa OAB Forte e Independente. O candidato a presidente da Chapa Hiram Marques, sentiu essa necessidade junto aos advogados das cidades em que visitou no interior, e continua percebendo, a cada dia durante sua campanha, que a classe carece de uma melhor atenção quanto a este direito adquirido.
*Um exemplo da falta de atuação da Comissão de Prerrogativas da OAB atual, foi citada no encontro da última sexta-feira(27), promovido pela Chapa. O advogado Marcos Soares, que é presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (Acrimero), manifestou seu descontentamento com a atuação da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, quanto a esse direito adquirido. Soares falou do caso que havia acontecido no dia anterior (quinta-feira), com a colega, doutora Maria Eugênia.
*Soares disse que a colega foi impedida de entrevistar seu cliente, menor de idade, no Juizada de Menores, porque a mesma não tinha procuração, alegou um agente. A advogada, tentou, em vão, entrar em contato com membros da Comissão de Prerrogativas. Soares cita que ele mesmo já tentou contato outras vezes e não teve sucesso.
*Marcos Soares, em seu discurso, afirmou que a Ordem deve ser forte e atuante em defesa do cidadão, assim como era quando da gestão de Hiram Marques. “A OAB não é divisão de sindicato, de classe, classista, é uma instituição responsável pelo sustentáculo da democracia brasileira. O doutor Hiram Marques quando, na sua gestão, impetrou um Mandato de Segurança quanto a utilização das lombadas eletrônicas. Teve sucesso e as lombadas foram acabadas. Por que? Porque a Justiça deu a liminar e no mérito do mandato de segurança julgou favorável à OAB”.
*CARTÃO OAB 24 HORAS
*O candidato a presidente da Chapa OAB Forte e Independente, falou que não consegue entender qual a utilidade de um cartão OAB 24 horas, anunciado pela chapa oponente como forma de primar pela defesa das prerrogativas. Segundo Marques, para a defesa das prerrogativas, os advogados não precisam de um cartão e sim do cumprimento de seus direitos.
*“A força não pode estar em um cartão. O advogado precisa ligar para um número de telefone e ter, de imediato, no local indicado, a qualquer hora do dia ou da noite, um representante da Comissão de Prerrogativas. Isso não está funcionando hoje”, diz enfaticamente o candidato.
*De acordo com Hiram Marques, além das despesas administrativas e burocráticas para se criar um “cartão”, há ainda a inutilidade do mesmo, pois em nenhum lugar haverá uma máquina magnética em que o advogado passe o dito cartão e tenha as portas abertas para entrevistar seu cliente. “Isso mostra o despreparo dos nossos oponentes”.
*Na última gestão de Hiram Marques, foi criado o número de plantão para atendimento das prerrogativas. Junto com Hiram estava o advogado Raul Fonseca, que era o vice presidente da Ordem e presidente da Comissão de Prerrogativas. “Naquela época tínhamos um sistema de plantão entre quatro advogados. Quando um colega ligava, era prontamente atendido”, diz Fonseca.
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