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Porto Velho terá curso de georreferenciamento
Porto Velho terá curso de georreferenciamento
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Foto: Divulgação
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O Crea/RO inicia hoje (27), o curso de pós-graduação em georreferenciamento, que visa habilitar profissionais na área de engenharia em pós-graduação com especialização em agrimensura. A aula inaugural será a partir das 18h00. O Curso terá duração de 15 meses, será semi-presencial e desenvolvido nas dependências do Crea em Porto Velho. A iniciativa é resultado de um convênio com a Faculdade de Engenharia em Agrimensura de Pirassununga, São Paulo.
*Segundo o superintendente do Incra em Rondônia, Olavo Nienow, o georreferenciamento é uma exigência do órgão, em cumprimento à lei 10.267 de 2001. É uma forma de demarcação de terras rurais via satélite, com tecnologia avançada, que vai definir o número de propriedades existentes no estado, formando assim um banco de informações. Hoje essas informações estão pulverizadas nos cartórios de registro.
*Para Geraldo Sena, presidente do Crea, Isso vai inibir a prática de falsificação de documentos de lotes rurais, registrados em cartório, que geralmente são utilizados para a obtenção de financiamentos, com a penhora do bem, que na verdade não existe. O georreferenciamento vai tornar possível saber quantas propriedades rurais existe em Rondônia, o que hoje é impossível.
*Com a lei, qualquer transação imobiliária envolvendo imóvel rural só será registrada em cartório, se acompanhada de uma planta deste imóvel, certificada pelo Incra. Para que esta planta receba o certificado é necessário que todos os vértices que delimitam suas respectivas coordenadas calculadas a partir do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), explica Nienow.
*Porém, a falta de profissionais com especialização na área de agrimensura está dificultando a aplicação da lei. Para propriedades acima de 1.000 (um mil) hectares, o prazo para as novas medições já estão expirando. Já o pequeno proprietário, com até 500 (quinhentos) hectares ainda tem prazo até 2011, disse Olavo Nienow.
*Para quem quiser fazer o curso de georreferenciamento, o Crea está disponibilizando 50 vagas para profissionais graduados em nível superior na área de engenharia com habilitação agronomia, geografia, engenharia florestal, geologia e outras. Haverá também curso técnico, para nível médio, nessas mesmas áreas.
*As aulas presenciais serão ministradas em um final de semana por mês, a partir de sexta-feira próxima, com o mínimo de 360 horas/aula. Estudos independentes, orientados, devem computar cerca de 60 horas/aula. A seleção será feita com base na avaliação do currículo dos candidatos e experiência profissional, de acordo com o CONFEA.
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