*O Ministério Público do Estado de Rondônia terá expediente normal nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. No entanto, as comemorações alusivas ao funcionalismo serão realizadas no dia 31, segunda-feira, data que não haverá expediente em todas as Promotorias de Justiça da Instituição. Nos dias 1 e 2 de novembro também não haverá expediente no Ministério Público. O funcionamento normal em todas as Promotorias de Justiça do MP só acontecerá no dia 3 de novembro, conforme portaria 1747, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça em Exercício, Julio César do Amaral Thomé.
*Na íntegra, a portaria:
*PORTARIA Nº 1747
*07 DE OUTUBRO DE 2005
*O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 7, de 27 de setembro de 2005, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e da Portaria nº 2.582/2005-PR, de 07 de outubro de 2005, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
*R E S O L V E:
*I – TRANSFERIR para o dia 31 de outubro de 2005, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro do corrente ano;
*II – SUSPENDER o expediente, nos dias 31 de outubro do corrente ano, em razão das comemorações de que trata o item I desta Portaria, e nos dias 1º e 02 de novembro de 2005, em razão do disposto no art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66.
*PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
*JULIO CESAR DO AMARAL THOMÉ
* Procurador-Geral de Justiça em exercício