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Exército, PF e Ministério Público do Trabalho tentam parar a construção do Teatro na Capital
Exército, PF e Ministério Público do Trabalho tentam parar a construção do Teatro na Capital
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Foto: Divulgação
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Retomadas pelo Governo do Estado após mais de 10 anos de paralisação, as obras do Teatro de Porto Velho correm sério risco de serem novamente interrompidas, graças a uma liminar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho junto a Justiça Federal, alegando ser ele (M.P.T.) o detentor do direito de posse do terreno onde o teatro começou a ser construído, uma vez que naquele espaço será construída a futura sede do órgão.
Na tarde de sábado (20), um delegado e dois agentes da Polícia Federal estiveram no local da obra, na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando aos funcionários da Engecom, empresa vencedora da licitação, que paralisassem os trabalhos de construção da cerca que está sendo erguida em volta do terreno. O encarregado da obra alegou que tinha um contrato, e prazos a cumprir, com o Governo do Estado, e que as obras só seriam paralisadas se houvesse determinação do contratante, no caso o Governo do Estado de Rondônia.
O diretor geral do DEOSP, órgão do Governo que administra as construções civis, Alceu Ferreira, foi imediatamente ao local, e comunicou que as obras não serão paralisadas, a menos que haja uma ordem judicial. “O governador Ivo Cassol determinou que as obras continuem, o teatro é uma antiga reivindicação da classe artística e da população que esta administração irá concluir”, disse.
De fato, o Governo do Estado encaminhou o ofício de número 034/07 à Secretaria de Patrimônio da União solicitando a reversão da doação do terreno ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que havia um certame licitatório visando a conclusão do Teatro de Porto Velho no local. Além disso, na última quinta-feira (18/10), o governador Ivo Cassol entregou ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante visita à capital, o ofício de número 223/07, solicitando a doação da área para que a obra seja concluída.
“A obra não vai parar. Depois de muitos anos nós retomamos a construção, vamos investir R$ 25 milhões de reais para termos o nosso teatro. Não é justo que a União queira o terreno, diversos órgãos federais estão em terrenos do Estado e não recebemos nada em troca. Além disso existem várias outras áreas onde o M.P.T. pode construir a sua sede”, disse Cassol, por telefone, de São Miguel do Guaporé onde inaugurava o asfalto da RO-481, ao saber da tentativa de paralisação das obras do Teatro. Cassol referia-se aos terrenos onde funcionam o Incra, os Correios da Avenida Imigrantes, o DNPM e a Funasa, só para citar alguns órgãos federais que ocupam áreas do Governo do Estado.
Por volta das 17h deste sábado (20) uma viatura do Exército e outra da Polícia Federal com militares e agentes chegaram ao local para fazer um levantamento da situação a fim de montar um inquérito, mas as obras continuavam, apesar do receio dos trabalhadores, da classe artística e da população em geral, que corre o risco de ter que esperar mais tempo para ter o Teatro da capital concluído e em funcionamento, caso as obras novamente sejam paralisadas por intermédio da Justiça.
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