ÚLTIMAS
Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo
Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*A reeleição no Poder Legislativo poderá ser limitada a um único período subseqüente ao mandato, assim como ocorre nos cargos de presidente da República, governador e prefeito. *É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 459/05, de autoria do deputado Simplício Mário (PT-PI). Se aprovada, a medida passará a valer para senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.
*O autor da PEC afirma que a legislação atual, ao permitir o exercício de mandatos ininterruptos, favorece o personalismo político, em detrimento do efetivo programa partidário e dos interesses coletivos. Simplício Mário avalia que o sistema atual inibe a renovação da representação política, sobretudo no Legislativo federal.
*Tramitação
*A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada sua admissibilidade, será criada comissão especial para emitir parecer, que será votado pelo Plenário
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que o Hospital João Paulo II deve ser privatizado?
Você concorda com a nova cor da camisa da Seleção Brasileira de Futebol?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vistoriador(a)
-
Assistente Administrativo
-
Estagiário(a)
-
Portador de Deficiência Física
-
Auxiliar Administrativo
-
Recepcionista
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
02/04/2025
-
24/11/2024
-
01/03/2025
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
