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Incra assenta famílias no PA Antônio Conselheiro, em Theobroma
Incra assenta famílias no PA Antônio Conselheiro, em Theobroma
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Foto: Divulgação
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*A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia iniciou a execução do projeto de assentamento (PA) Antônio Conselheiro, na gleba Burareiro, no município de Theobroma. Estão sendo assentadas 22 famílias, previamente cadastradas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), em uma área de 970 hectares, em lotes com tamanho médio de 48 hectares.
*A área foi obtida pelo Incra para o programa de reforma agrária através de processo de retomada, tendo sido classificada como grande propriedade improdutiva. Está classificada na zona 1 do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do estado – zona de ocupação para diferentes usos – e, entre as recomendações do instituto, deverá ser realizado na área manejo sustentado, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. O Incra já solicitou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam) o licenciamento ambiental do assentamento, na modalidade Licença Prévia (LP).
*Através da atuação da Comissão Especial de Prevenção e Mediação de Conflitos da Ouvidoria Agrária de Rondônia foi possível estabelecer um acordo com as famílias que estavam no local, no acampamento Lamarquinha. Segundo o superintendente do Incra/RO, Olavo Nienow, essa negociação foi de fundamental importância para o início do trabalho.
*Os servidores do Incra estão demarcando provisoriamente as parcelas. Após devidamente assentadas e homologadas, as famílias adquirem o direito de acessar os programas de apoio à reforma agrária e vão dispor de uma equipe de técnicos do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), que desenvolverá o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento (PDSA).
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