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Tribunal de Justiça de Rondônia na era da certificação digital
Tribunal de Justiça de Rondônia na era da certificação digital
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Foto: Divulgação
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A certificação digital vem sendo reconhecida e adotada pelos órgãos públicos como um importante instrumento para automatizar procedimentos, agilizar processos, oferecer serviços com maior presteza e reduzir custos, através do uso de documentos eletrônicos.
*Grande parte dos órgãos públicos já conta com sistemas informatizados de apoio, mas sem certificação digital não é possível a substituição do papel por documentos eletrônicos com valor jurídico.
*Na manhã desta quarta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Rondônia entrou na era da Certificação Digital. O presidente em exercício do TJ/RO, desembargador Moreira Chagas, assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, para a implantação da Certificação Digital nos procedimentos de magistrados e diretores de departamentos.
*A Certificação Digital tem como objetivo atestar a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente.
*Inicialmente será feita a identidade digital de desembargadores, juízes e diretores de departamentos que terão identidade digital através de um dispositivo eletrônico individual chamado Token. De acordo com o presidente em exercício, “a certificação digital vai colaborar para a eliminação do papel, já que parte da tramitação processual poderá ser feita eletronicamente, economizando tempo e custas”.
*De acordo com o superintendente em substituição da Caixa, Wilson Alves, “a certificação possibilita um nível maior de segurança nas transações eletrônicas, permitindo a identificação correta das partes envolvidas, a integridade e a confidencialidade dos documentos e dados da transação”.
*A certificação digital oferece a autenticidade do emissor e do receptor da transação ou do documento; a integridade dos dados contidos na transação ou no documento; a confidencialidade entre as partes; a aceitação das transações efetuadas ou documentos assinados.
*A novidade vai possibilitar ainda a identificação, autenticação, registros e emissão de certificados para magistrados e servidores sem ônus para o Tribunal. Segundo o presidente do TJ/RO “o Judiciário de Rondônia está acompanhando a evolução digital”.
*O juiz Alexandre Miguel lembrou que o TJ/RO está bastante avançado em termos de informatização. “Temos convênios com o Banco Central, Detran e Junta Comercial do Estado para bloqueio on line de bens e estamos concorrendo ao prêmio “Innovare” com o Projeto Julgamento Virtual”, afirma o magistrado que é auxiliar da presidência do Tribunal
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