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OPERAÇÃO DOMINÓ - Habeas Corpus de Sebastião Teixeira e Jorge Ribeiro é para não usar algemas

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Da Redação
05 de Agosto de 2007 às 13:02
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OPERAÇÃO DOMINÓ - Habeas Corpus de Sebastião Teixeira e Jorge Ribeiro é para não usar algemas

Foto: Divulgação

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Sebastião Teixeira, e o juiz Jorge Ribeiro da Luz, já podem evitar o uso das algemas, pois a ministra Carmem Lúcia, do STF, concedeu Habeas Corpus, através da ação dos advogados Erineu de Oliveira e Rafael de Oliveira, impetrada pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que impedem o uso do instrumento de retenção individual, "algemas".
Direito ao esquecimento
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