ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
SINTERO denuncia prefeito de Presidente Médici no MP por assédio moral
SINTERO denuncia prefeito de Presidente Médici no MP por assédio moral
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A direção do SINTERO encaminhou ao Ministério Público nesta quarta-feira (17/05), denúncia contra o prefeito de Presidente Médici por abuso de poder, assédio moral e retenção ilegal dos salários dos servidores municipais reintegrados por decisão da justiça.
*De acordo com a denúncia, assinada pela diretora do SINTERO na Regional Guaporé, Ineide Batista, os funcionários públicos municipais demitidos injustamente em 2001 e reintegrados por decisão da justiça, vêm sofrendo pressão psicológica com afirmações de que serão novamente demitidos.
*Além de conviverem com uma situação de incerteza diante das pressões, os funcionários tiveram os salários de abril retidos. Enquanto os demais servidores municipais já receberam os seus salários, os funcionários reintegrados não têm nem informações de quando receberão os dias trabalhados.
*Segundo a legislação brasileira a retenção dolosa de salários caracteriza crime de responsabilidade. Além disso, o assédio moral caracterizado pela pressão psicológica exercida sobre os servidores de que serão demitidos novamente, além de tratamento diferenciado em prejuízo aos mesmos, constituem ato de abuso de poder.
*Junto com a denúncia, a direção do SINTERO pede que o Ministério Público, após ouvidos os interessados, dê o encaminhamento necessário à responsabilização do prefeito.
*Entenda o Caso
*Em fevereiro de 2001 o ex-prefeito de Presidente Médici alegou suposta irregularidade em um concurso realizado em 1998 e demitiu mais de 200 servidores. O SINTERO tentou reverter a situação através de audiências com o prefeito, mas não foi atendido.
*Através do advogado Hélio Costa o sindicato entrou com ação na Justiça pedindo a reintegração dos servidores. A Prefeitura perdeu em todas as instâncias.
*Durante a campanha eleitoral para prefeito, em 2004, o atual prefeito, Charles Modro, prometeu que se fosse eleito reintegraria os servidores. Em 2005, já eleito, ele chegou a firmar um acordo com o SINTERO, pelo qual os servidores seriam reintegrados após passarem por um recadastramento e abrirem mão dos salários referentes ao período em que permaneceram afastados, sendo que esse período seria contado para efeitos de aposentadoria. O prefeito não cumpriu o acordo.
*O processo já estava em grau de recurso, no Supremo Tribunal federal (STF), em Brasília. Com a negativa do acordo por parte da Prefeitura, o SINTERO solicitou urgência do STF no julgamento do recurso, sendo atendido com uma decisão favorável aos servidores.
*Durante os cinco anos de batalha, o SINTERO realizou diversas manifestações e chegou a fazer campanha para ajudar os funcionários públicos municipais que passavam por necessidades
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
