Comissão aprova proibição para venda de arma de brinquedo

Da Redação

05 de Maio de 2007 às 15:46

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Comissão aprova proibição para venda de arma de brinquedo

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

0 pessoas reagiram a isso.

*A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 4479/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que proíbe a venda de armas, munições e explosivos de brinquedo para crianças ou adolescentes. A proposta foi aprovada com emenda apresentada pelo relator, deputado Coronel Alves (PL-AP), para tornar mais clara a proibição. A emenda esclarece que os brinquedos a serem proibidos são aqueles que imitam as armas de verdade. *Ao acatar o parecer do relator, a comissão rejeitou o Projeto de Lei 4826/05, do deputado Jair de Oliveira (PMDB-ES), que tramita em conjunto com o projeto de Bacci. A proposta proíbe a fabricação e venda de qualquer tipo de arma de brinquedo. Coronel Alves argumentou que basta uma lei sobre o assunto. Segundo ele, a proposta de Bacci é a mais adequada, pois altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), onde já se encontram muitas outras proibições. O PL 4826/05 altera o Estatuto do Desarmamento (Decreto 5123/04). *Objetivo pedagógico *O relator observou que as propostas têm uma finalidade pedagógica, que é a de afastar das atividades de lazer das crianças brinquedos que podem incitá-las à violência. "As pesquisas científicas confirmam o que há muito já se sabe pelo senso comum: as armas de brinquedo incitam à violência e contribuem para desvios no comportamento de crianças e jovens", afirmou. *Tramitação *A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (0)

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você acredita que as igrejas devem pagar imposto?

Sim, devem pagar

Não, elas não precisam contribuir financeiramente para o país

Não sei

O que você acha das obras e da largura da pista na Estrada dos Periquitos?

Está bem larga, o pessoal reclama de tudo.

Está estreita, se quebrar um caminhão trava tudo.

Nem sei onde fica a estrada dos Periquitos.

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!