*A parceria firmada entre Ministério Público e a FESMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia - vem permitindo a capacitação de Procuradores e Promotores de Justiça e colaboradores. No momento, estão sendo ministradas pós-graduações nas áreas de Ciências Criminais, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Tributário, Novo Direito Civil e Direito Processual Civil, além dos cursos de atualização jurídica anual e semestral, desenvolvidos em conjunto com o sistema IELF – Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e parceiros.
*Segundo a parceria, que já qualificou 14 servidores, compete ao Ministério Público indicar os cursos de interesse institucional e a relação dos alunos, que terão 50% do valor da mensalidade custeados, em caso de desempenho satisfatório. Atualmente, sete procuradores e Promotores de Justiça e onze servidores cursam pós-graduação em Ciências Criminais, quatro servidores e um promotor de Justiça cursam pós em Direito Tributário, três Promotores fazem curso de Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, assim como dez servidores são alunos do curso de atualização jurídica, semestral ou anual.
*A FESMP, Fundação de direito privado sem fins lucrativos, dispõe de unidades nos Municípios de Ji-Paraná e Porto Velho e, no mês de maio, será instalada em Ariquemes com a finalidade de possibilitar ensino de qualidade aos colaboradores do Ministério Público e a sociedade em geral. A qualidade do ensino ministrado vem permitindo significativa melhora na formação dos colaboradores do Ministério Público e está disponível a todos os servidores que se adequarem ao perfil exigido pelo curso.