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IR beneficia criação do Projeto Molecada
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Foto: Divulgação
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Foi lançado na última terça-feira, pela prefeitura de Porto Velho, o Projeto Molecada, em parceria com a Câmara Municipal, Fundação Iaripuna e Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa estabelecer mecanismo de captação de recursos para Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, através de doações voluntária de contribuintes do Imposto de Renda.
*Para isso serão mantidas campanhas permanentes junto aos contribuintes, respaldadas na Lei nº 8069, que permite às pessoas físicas transferirem para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente até 6% do imposto devido, e às empresas até 1% do que têm a pagar ao Imposto de Renda.
*O prefeito lembrou que a Secretaria de Ação Social (Semas) tem um orçamento anual de cerca de R$ 7 milhões, desta verba R$ 4 milhões são destinados exclusivamente para albergamento de crianças em situação de risco. No entanto, Sobrinho ressaltou que é de conhecimento geral que todos os recursos federais, estaduais e municipais são insuficientes para atender o setor. Nascem mais meninos e meninas que o dinheiro disponível para executar programas sociais. “Por isto mesmo estamos lançando esta campanha em favor de arrecadação de fundos para beneficiar nossas crianças. Faço um apelo aos nossos empresários para que cumpram a função social, aplicando no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, enfatizou Roberto.
*Para marcar o lançamento do projeto, está previsto um show musical ''Artistas amigos da criança'', nesta quinta-feira às 19 horas, no espaço Mercado Cultural (praça Getúlio Vargas - centro).
* A realização do projeto fica por conta da Semas - que responde institucionalmente pela área de proteção e defesa da Criança e do Adolescente em Porto Velho e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Participaram ainda do lançamento do projeto, a presidente da Câmara Municipal, Sandra Morais; o gerente da Brasil Telecom Leonel Duran (um dos parceiros da campanha); o procurador de Justiça e diretor do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, Rodney Pereira de Paula; o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ezequiel Roque; vereadores e secretários municipais.
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