Sedam discute descentralização da gestão ambiental

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Foto: Divulgação

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*O governo de Rondônia através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em conjunto com o Programa de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia ? PGAI promoveram essa semana, no Aquárius Selva Hotel, em Porto Velho, a Oficina Participativa da Descentralização da Gestão Ambiental de Rondônia.

*Segundo o governador Ivo Cassol a realização da oficina, visa promover a consolidação do processo de descentralização da gestão ambiental nas instâncias federal, estadual e municipal, ?buscando a viabilização da conservação e uso sustentável dos recursos naturais, por meio de métodos participativos e descentralizados?.

*Focar na identificação da problemática ambiental local e interferência do contexto ambiental regional é um dos objetivos específicos da oficina, que também analisou o perfil institucional do sistema de gestão ambiental das três instâncias de governo e o nível de articulação entre as instituições em ações de gestão ambiental e políticas públicas face à descentralização.

*A metodologia aplicada durante a oficina, de acordo com o secretário da Sedam Agostinho Pastore, é uma adaptação do método ZOOP (Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos) e consiste na obtenção de indicadores qualitativos mediante o levantamento dos principais problemas e a identificação de alternativas de solução junto aos órgãos ambientais.

*A Oficina Participativa passará por duas fases: Planejamento e Diagnóstico, e conta com representantes da Sedam, Ministério Público Estadual, Procuradoria da República, Procuradoria Geral do Estado, Ibama, Seapes, Seplad, Incra, BPA, Polícia Federal, Comissão Estadual de Meio Ambiente da OAB, Arom, Prefeituras Municipais, Semas e ONG?s.

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