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SEAPEN divulga Nota Oficial e critica reportagem veiculada na TV
SEAPEN divulga Nota Oficial e critica reportagem veiculada na TV
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Foto: Divulgação
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*Foto/legenda: O secretário titular Gilvan Ferro
*A SEAPEN divulgou nota oficial esclarecendo fatos relacionados a matéria veiculada quinta-feira (23) no Jornal RO, da TV Rondônia, onde o agente penitenciário Hênio Alves dos Santos disse que “nunca” exerceu o cargo de diretor do presídio regional de Ariquemes, conforme está especificado no Diário Oficial do Estado, segundo denúncia feitas por um agente contra o secretário estadual de Administração Penitenciária, Gilvan Cordeiro Ferro, no Ministério Público do Estado.
*De acordo com a denúncia outra funcionária estaria envolvida com nomeação irregular, Marli Cordeiro, que foi nomeada para dirigir o Albergue Feminino em Jaru, mas, segundo consta, essa instituição não existe no município.
*A nota repudia a matéria veiculada na TV Rondônia, principalmente nas gravações realizadas em “off”, onde tanto o agente penitenciário, Hênio Alves, quanto o diretor executivo da SEAPEN, Juarez Barreto Macedo Júnior, dizem que não permitiram gravação de suas entrevistas dadas à repórter Cléo Subtil.
*Em relação ao caso a Nota esclarece que Hênio “(...) percebeu a diferença dos meses trabalhados da gratificação do cargo, o qual tinha total ciência do seu recebimento. Sendo que, ainda recebeu indevidamente o último mês, motivo pelo qual está devolvendo parceladamente o dinheiro ao erário Estadual. (...) que em nenhum momento cedeu parte da gratificação ao Srº. Secretário de Estado de
Administração Penitenciária, Gilvan Cordeiro Ferro (...).”
*Já em relação à servidora Marli, a Nota esclarece que “(...) em Jaru existe um local apropriado para mulheres na Casa de Prisão Albergue Masculino para o cumprimento de regime aberto, onde
existe a respectiva remuneração de Diretora Geral. No entanto, atualmente
há três apenadas cumprindo regime fechado na Casa de Detenção da
localidade, e nenhuma em regime aberto. A servidora Marli Cordeiro
Rodrigues da Silva não recebe a referida gratificação desde 1° de setembro do ano passado.”
*A reportagem do Rondoniaovivo.com tentou falar com o Secretário Gilvan Ferro na manhã dessa sexta-feira (24) no seu gabinete, mas foi informada de que o mesmo não prestaria nenhuma declaração, e que os esclarecimentos seriam prestados na Nota Oficial que ainda estava sendo produzida então.
*Confira abaixo a Nota Oficial expedida no início dessa tarde pelo Decom.
*---
*
*NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAPEN
*A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em virtude da
matéria veiculada no jornal da TV Rondônia, no dia 23/03/06, referente às
nomeações de cargos gratificados desta Secretaria, vêm a público
esclarecer que:
*
1. O Agente Penitenciário Hênio Alves dos Santos exerceu o cargo de Chefe
de Segurança na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (URSO BRANCO) a
partir de fevereiro de 2005, e para tal foi nomeado para o cargo de
Diretor Geral da Penitenciária Regional de Ariquemes, a contar do dia 02
de junho de 2005, vindo a ser exonerado no dia 01 de setembro do mesmo
ano. Em decorrência do trabalho extraordinário a ser exercido na
respectiva Unidade Prisional, o mesmo percebeu a diferença dos meses
trabalhados da gratificação do cargo, o qual tinha total ciência do seu
recebimento. Sendo que, ainda recebeu indevidamente o último mês, motivo
pelo qual está devolvendo parceladamente o dinheiro ao erário Estadual.
*2. Em esclarecimento à Secretaria, o servidor declarou que em nenhum
momento cedeu parte da gratificação ao Srº. Secretário de Estado de
Administração Penitenciária, Gilvan Cordeiro Ferro. E disse ainda que, “a
repórter não esclareceu o foco da matéria, respondi somente ao que me foi
perguntado sem saber do que se tratava realmente, e também não sabia,
assim como não autorizei que a entrevista fosse gravada”, esclareceu
Hênio.
*3. No contato da equipe de reportagem com o Diretor Executivo da SEAPEN,
Dr. Juarez Barreto Macedo Júnior, o mesmo aceitou dar todas as informações
necessárias para esclarecimento do fato. Entretanto, ficou acertado que a
Secretaria juntaria os elementos propostos pela denúncia, para assim em
outra ocasião, gravar com a respectiva equipe, sendo que, este acerte não
foi respeitado, havendo conseqüentemente a gravação de imagem e som não
autorizados pelo Diretor Executivo.
*4. No município de Jarú existe um local apropriado para mulheres na Casa
de Prisão Albergue Masculino para o cumprimento de regime aberto, onde
existe a respectiva remuneração de Diretora Geral. No entanto, atualmente
há três apenadas cumprindo regime fechado na Casa de Detenção da
localidade, e nenhuma em regime aberto. A servidora Marli Cordeiro
Rodrigues da Silva não recebe a referida gratificação desde 1° de setembro
do ano passado.
*5. Por fim, nenhum cargo gratificado está sendo pago a funcionários
“fantasmas”. Todos os nomeados para cargo em comissão estão devidamente
lotados e exercendo suas atribuições funcionais nesta SEAPEN.
*6. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária coloca-se à
inteira disposição dos órgãos reguladores para quaisquer esclarecimentos
sobre o fato.
*Porto Velho, 24 de Março de 2006.
*GILVAN CORDEIRO FERRO
*Secretário de Estado de Administração Penitenciária
*--
*Leia o que já foi publicado sobre a SEAPEN:
*- Secretário da Seapen é denunciado ao MPE por nomear funcionários fantasmas
*- Comissão Especial estará no Urso Branco nesta sexta (17)
*- Acordo entre MP e Estado pretende solucionar problemas no presídio de Ji-Paraná
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