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Comissão Especial estará no Urso Branco nesta sexta (17)
Comissão Especial estará no Urso Branco nesta sexta (17)
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Foto: Divulgação
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*Os membros da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) estarão nesta sexta-feira, 17, a partir das 8:30, na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, em mais uma reunião com representantes do Governo do Estado, Judiciário e de organismos de Direitos Humanos.
*O objeto do encontro é o monitoramento das ações acordadas na última reunião do dia 27 de janeiro deste ano, em cumprimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) relativas à Casa de Detenção.
*Na ocasião, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Gilvan Cordeiro Ferro, e o Diretor-Executivo da SEAPEN, Dr. Juarez Barreto Macedo Júnior, falarão das providências que foram adotadas pela pasta para atender às medidas da Corte.
*Esta Comissão Especial é presidida pelo Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Dr. Maurício Kuehne, e formada pela Assessora Internacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Dr. Carolina de Campos Melo e a Ouvidora do DEPEN, Dr. Carla Polaine. Também estarão presentes à reunião: Dr. Juarez Barreto (SEAPEN); Dr. Alexandre Fonseca (Procurador do Estado, representando o Governador Ivo Cassol); Dr. Alexandre Miguel (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça); Dr. Hildon de Lima Chaves (Promotor de Justiça); Dr. Constantino Gorayeb (Defensor Público); Dr. Evamar Mesquita de Figueredo (Representante da OAB); Dr. Milton Moreira (Secretário Estadual de Saúde); Dr. Sérgio William Domingues Teixeira (Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais); e Estrela D’álva (Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho).
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