*A Secretaria de Ação Social do município apresentou no primeiro evento cultural do ano várias ações desenvolvidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ( Peti). As atividades culturais integram o projeto “Brincar também é Arte”, que envolve música, dança, teatro, capoeira e outras atividades artísticas. Em Porto Velho, cerca de 1200 crianças são beneficiadas com o programa. O evento aconteceu no Ginásio do Sesi e contou com a presença do prefeito Roberto Sobrinho, da secretária municipal de Ação Social, Benedita Nascimento, da secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social, Márcia de Carvalho Lopes e diretores dos três pólos de atividades do Peti na capital, além de professores, pais e alunos.
* “Em Porto Velho, conseguimos imprimir uma melhor dinâmica ao programa ao garantir melhores condições de trabalho nos pólos. Foram contratados 15 educadores que atuam nas atividades artísticas e culturais e 15 monitores para a ação social”, considerou Benedita Nascimento.
*O Peti é um programa de transferência direta de renda do governo federal para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce.
*O objetivo é erradicar as chamadas piores formas de trabalho infantil no País, aquelas consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes. Para isso, o Peti concede uma bolsa às famílias desses meninos e meninas em substituição à renda que traziam para casa. Em contrapartida, as famílias têm que matricular seus filhos na escola e fazê-los freqüentar a jornada ampliada.
*O público alvo são as famílias com crianças e adolescentes na faixa etária dos 7 aos 15 anos envolvidos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil. Essas atividades foram regulamentadas pela Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
*O prefeito Roberto Sobrinho disse dedicar uma atenção especial aos programas sociais, principalmente o Bolsa Família e o Peti, em função dos benefícios que geram. “O combate à exclusão social é um grande desafio. Se todos os municípios assumirem esse compromisso com seriedade mais e mais pessoas terão oportunidade de melhorar de vida”, disse.