O Poder Judiciário e projetos políticos

Da Redação

25 de Fevereiro de 2007 às 00:46

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Foto: Divulgação

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*Assusta-me que os principais líderes do Poder Judiciário a nível federal, os Presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça estejam sendo considerados pela grande imprensa como futuros candidatos a cargos políticos e que estariam agindo pra consolidar tais projetos futuros. A coluna Painel, da Folha de São Paulo do dia 23 de fevereiro de 2005, p. A4, traz a preocupante nota entitulada ?Só pensam naquilo?, cujo conteúdo espero sinceramente seja infundado:

*?Em benefício de seus respectivos projetos eleitorais para 2006, Nelson Jobim (STF) e Edson Vidigal (STJ) vão acabar disputando as atenções até em batizado de boneca. Ontem, os dois presidentes assistiram à troca de comando na CCJ do Senado.?

*Talvez líderes com o perfil ideal surgissem com a mudança e aperfeiçoamento da maneira como são compostos os Tribunais Superiores e eleitas as suas administrações. Nos mesmos moldes da composição do Congresso Nacional, se não todos os Estados, pelo menos as diversas Regiões do país deveriam ser neles representadas. No STJ, observada a proporcionalidade regional, as vagas destinadas aos desembargadores poderiam ser preenchidas de forma mais democrática e vai aqui uma sugestão: os juízes de cada Estado da Região, federais ou estaduais, conforme a vaga a ser preenchida, escolheriam por eleição livre, dentre todos os desembargadores, seis nomes e o STJ apreciando as diversas listas, elaboraria a sua lista tríplice, remetendo-a após ao Presidente da República.

*Também a eleição da administração do Superior Tribunal de Justiça deveria ser feita com a participação direta, por meio do voto de todos os juízes de direito do país, permitindo-se a reeleição, impondo-se ao presidente eleito uma quarentena que o impeça da disputa por cargos político- eleitorais (o que também se aplicaria ao STF), visando a obstar que magistrados, sem compromisso real com o Judiciário, utilizem-se do Poder e do seu cargo como plataforma de pretensões eleitorais. Os mesmo critérios, feitas as necessárias adaptações, aplicar-se-iam aos demais Tribunais Regionais, Federais e Estaduais. E a eleição da administração do Supremo Tribunal Federal poderia ser feita por colégio de eleitores composto pelos presidentes dos diversos tribunais do país, tanto federais como estaduais.

*A adoção dessa fórmula ou de alguma outra afinada com o modelo constitucional adotado para a composição do Legislativo, melhor adequar-se-ia ao sistema federativo e proporcionaria o surgimento de líderes mais compromissados com o efetivo aperfeiçoamento do Judiciário Nacional, inclusive do Estadual, em benefício de toda a nação.

Renato Martins Mimessi

Desembargador no Estado de Rondônia

Diretor da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia ? EMERON

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

mimesi@tj.ro.gov.br

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