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Apuí - Depois de 20 anos Incra ainda não entregou títulos de terras
Apuí - Depois de 20 anos Incra ainda não entregou títulos de terras
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Foto: Divulgação
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Aos dezoito anos de idade, Apuí não foge a regra do jovem brasileiro que enfrenta o drama do vestibular e do mercado de trabalho cada vez mais disputado. Apuí no entanto vive um dilema diferente. *Emancipado em 1987, nosso município se originou do processo de colonização deflagrado pelo Projeto de Assentamento Rio Juma do Governo Federal em 1982. Ao longo desses 23 anos de existência, os colonos que aqui se instalaram tornando a região produtiva e expandindo em alguns casos, seus negócios na agricultura, ou mesmo em outras áreas, como é o caso de alguns pequenos produtores rurais que em razão da falta de profissionais qualificados, tiveram que assumir funções no serviço público, alternando sua atuação entre as duas atividades.
*O grande problema é que o INCRA não concedeu a titulação das terras, apesar da necessidade do processo ter sido efetuado em 4 anos como regia o artigo 29 da lei Nº. 6.383. de 7 de dezembro de 1976, hoje modificada pela MP 255, já convertida em lei. Depois de todos esses anos, os donos de fato dessas propriedades não se encaixam mais no perfil dos clientes habituais da reforma agrária e por isso correm o risco perder a posse das terras.
*Recentemente, um levantamento encomendado pela Superintendência Regional do Incra apontou uma série de irregularidades no projeto, como já era conhecido e denunciado pela população desde 1987 quando se iniciou uma corrida no sentido deresolver os problemas fundiários existentes.
* Com a exposição do problema na mídia e o risco iminente de um conflito na região, uma equipe formada por 5 vereadores e dois representantes do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Município se deslocou para Manaus a fim de discutir o problema com a Superintendência Regional do Incra. Na oportunidade o Superintendente Regional do Instituto, João Pedro Gonçalves ouviu com presteza os argumentos da comitiva que sugeriu uma audiência pública em Apuí, para ouvir os anseios da população e a partir de então arquitetar uma saída responsável para os problemas existentes.
* Segundo João Pedro, os dados levantados recentemente pelo INCRA em Apuí tem a finalidade de agilizar a titulação das terras do projeto de assentamento e prometeu empenhar-se ao máximo nesse sentido.
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