ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Denúncias de fraude são refutadas pela Secretaria de Regularização Fundiária
Denúncias de fraude são refutadas pela Secretaria de Regularização Fundiária
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*A secretária adjunta de regularização fundiária e habitação de Porto Velho, Semaira Moretti, disse à reportagem do Rondoniaovivo.com, que as denúncias formuladas por Abadias Severiano são infundadas.
*De acordo com Semaira, o que a prefeitura fez foi o reconhecimento do direito de propriedade dos moradores da área e não um loteamento como o denunciante alega.
* Ainda segundo Seimara, a Prefeitura entregou os documentos de reconhecimento de domínio de propriedade aos moradores, que é um instituto moderno do direito civil, que garante o direito a superfície, de acordo com a lei federal 10.257 de julho de 2001, do estatuto das cidades.
*“Esta lei possibilita a administração pública reconhecer o direito de quem ocupa a área e foi isso o que o município fez”, afirmou a adjunta da Semur.
*Com este documento, o cidadão pode lavrar a escritura no cartório. Acontece que como são famílias de baixa renda, o município está arcando com os custos da transação, afirmou Moretti e o processo de pagamento está em andamento.
* Quanto à denúncia de que a área no cartório de registro de imóveis, não está desmembrada, Moretti disse que o memorial descritivo estava com mais de cinco anos e o município teve que fazer novos memoriais.
*“Estamos terminando o desmembramento da matricula única, fazendo o fracionamento da área e até o final do mês a situação vai estar regularizada”,finalizou Moretti.
*Em relação á denuncia que a área do bairro Feliz Cidade estaria sob mais de vinte penhoras, o procurador Geral do Município, Mario Jonas Freitas, disse que as penhoras existem ainda, mas estão todas levantadas no judiciário pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
*Para o procurador, a denuncia é politiqueira, sem fundamentação jurídica e o município entrará na Justiça para que Abadias Severiano prove as acusações.
*“Vamos processar este cidadão por denunciação caluniosa”, afirmou Jonas
---------- *Saiba mais * Regularização fundiário da capital é denunciada na ALE
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
