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ESPAÇO ABERTO: Audiência Pública vai debater situação de ambulantes no Espaço Alternativo

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

05 de Março de 2020 às 08:54

Foto: Divulgação

AMBULANTES


Nesta quinta-feira, às 9h, tem audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia proposta pelo deputado Jair Montes. As discussões serão sobre o ordenamento territorial e regularização do comércio ambulante no Espaço Alternativo.


FALTA REGULAMENTAÇÃO


A prefeitura informou que já fez uma solicitação ao governo para concluir o quanto antes o estacionamento em uma área já terraplanada ao lado da via. O local também deverá servir para o município alugar quiosques que poderão ser usados por ambulantes devidamente cadastrados junto ao município.


TRANSTORNOS


Tiago Tezzari, diretor da Emdur, diz que é preciso uma solução imediata para o assunto. Na noite dessa terça-feira (3), o local teria ficado completamente no escuro por conta de Ligações clandestinas que teriam derrubado a energia.  

 


MAIS DE 600 MILHÕES


O presidente da Energisa Rondônia, André Theobald, e o diretor comercial, Fernando Tupan, apresentam nesta sexta-feira (6), às 8h30, em entrevista coletiva, projeto de transformação digital do atendimento da companhia. O projeto é parte dos R$ 644 milhões em investimentos previstos no orçamento da empresa para esse ano.


UM SÓ SISTEMA


O projeto Inclui a migração de todos os sistemas legados pela antiga Ceron para os sistemas utilizados pelas empresas do Grupo Energisa, entre as quais, algumas das melhores distribuidoras do país. Terá reflexos diretos no relacionamento da empresa com os 657 mil clientes residenciais, comerciais, industriais e do setor público da empresa no estado.


ATOLEIRO


Leitor da coluna mandou foto de veículos atolados na Estrada da Coca Cola, região do Parque das Araras. Segundo moradores da região, as chuvas dos últimos dias deixaram as estradas completamente intransitáveis. A prefeitura informou que, realmente, as chuvas prejudicaram bastante as estradas e que máquinas estão sendo usadas para atender os pontos mais críticos considerados prioritários.

 


NOVA LEI


Projeto do deputado estadual Jair Montes prevê carteira estudantil digital gratuita em todo o estado de Rondônia. A  Assembleia Legislativa deverá colocar em votação nos próximos dias a criação da CIERO ( Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Rondônia ). A carteira não tem custo nenhum e será emitida pela Secretaria Estadual de Educação.


PARCERIAS


O documento é digital, no entanto a Secretaria de Educação poderá firmar convênios com instituições bancárias públicas ou privadas para emissão gratuita da CIERO física. A carteira terá padrão de modelo único nacional conforme o que prevê a Lei Federal 12.933/13. O padrão da certificação digital será definido pelo Poder Executivo.  


NÃO VINGOU


O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar a criação da carteirinha mas a  medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade porque o tema não entrou em votação no Congresso.

 

SEM HUMOR A VIDA NÃO TERIA GRAÇA

 

Morador da zona Sul usou a carcaça de uma geladeira para poder "navegar" pelas ruas do bairro.

 


REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS


O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) apresentou o Projeto de Lei 452/2020 com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis no país. A proposta prevê a alteração do artigo 23 da Lei 10.865/2004 para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS.

 

REGULAR TRIBUTAÇÃO


 
O Projeto de Lei pretende modificar a tributação estadual cobrada sobre os combustíveis, já que as sucessivas reduções de preço nas refinarias pouco alteram o custo nas bombas de gasolina. De acordo com a justificativa do Projeto, faz-se necessário estabelecer um marco regulatório de cooperação que viabilize um esforço conjunto entre a União e os Estados-membros.

 

O QUE É PAGO

 

Atualmente, quatro tributos são cobrados sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS e Cofins) e um estadual (ICMS). A maior parte da tributação é referente ao imposto estadual. A alíquota do ICMS varia de estado para estado, mas, em média, ela representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudo da Fecombustíveis.  

 

CULTURA

 

A Fundação Cultural, prorrogou até o dia 6 de março o período de inscrições para os artistas interessados em fazer parte do calendário dos eventos culturais da cidade do ano de 2020.


OPORTUNIDADE


O artista inscrito no município pode atender as festividades constantes do ano. Além de participar dos eventos, os profissionais também podem promover e difundir a cultura e a arte em todas as suas manifestações, estimular e orientar as atividades artísticas e culturais e promover cursos de formação especializada e extensão de nível superior no campo cultural e artístico.


ONDE SE INSCREVER


As inscrições que começaram desde o dia 24 de fevereiro continuam, já os interessados devem realizar a inscrição que se encontra no edital divulgado no site: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/


Mais informações poderão ser obtidas através do E-mail: funcultural.pvh@gmail.com


VIVA BEM


Nesta sexta-feira (6), a partir das 18h, no ginásio Dudu, que fica localizado na avenida Jatuarana, zona Sul de Porto Velho, tem aulão especial do Dia das Mulheres.

 

DIA DA MULHER


As atividades serão em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Podem participar adultos de qualquer idade e sexo desde que estejam com  roupa adequada para fazer as aulas.


REFERÊNCIA


Desde o último dia 20, o ginásio passou a ser um dos polos do projeto que completou quatro anos levando atividade física orientada de forma gratuita a diferentes regiões da cidade, promovendo mais saúde e qualidade de vida para a população.


CORONAVÍRUS


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está desde ontem (4), no Rio de Janeiro, distribuindo  kits para o diagnóstico laboratorial do novo coronavírus (covid-19) para laboratórios centrais estaduais, que também passarão por um processo de capacitação para a realização dos testes. Atualmente, somente laboratórios de três estados – São Paulo, Pará e Goiás – realizam o diagnóstico, além da própria Fiocruz.

 


MATRIZ


Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).


GRANDE ESCALA


A produção dos kits foi iniciada esta semana, diante da identificação dos primeiros casos da doença no Brasil e já antecipando uma possível disseminação do coronavírus em território nacional. A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender a demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde.


RONDÔNIA


Deusilene Vieira, pesquisadora em Saúde pública e vice-coordenadora de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz Rondônia, informa que os kits do Rio de Janeiro serão distribuídos para os lacens. De acordo com Deusilene, os kits são de rotina e não de pesquisa. A Fiocruz não associa a pesquisa com a rotina, mas poderá contribuir com os órgãos de saúde se houver necessidade.

Direito ao esquecimento

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